DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            prevenção e contenção, o óbito dos casos complicados com agravamento em decorrência de doenças crônicas ou idade avançada são inevitáveis, onde o 
exame preventivo pode evitar muitas mortes. Desta forma, se faz necessário a contratação de empresas especializadas em fornecimentos de EPIs.
5. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ITEM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE 
FORNECIMENTO
QTDE
1
608714
MÁSCARA DE PROTEÇÃO PARA TB N95, COM CAMADAS MICRO FILTRANTES CLASSE PFF-2, FIBRAS SINTÉTICAS 
TRATADAS ELETROSTATICAMENTE, COM CLIPE NASAL PARA AJUSTE, MANTENDO A VEDAÇÃO DO RESPIRADOR, 
COM DUPLAS TIRAS DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO, COM ESTABILIDADE DE 15 DIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
# APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EMITIDO PELO MTE
UND
409.958
2
756566
PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA) , DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO 
TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR TODA A VOLTA , GRAMATURA MÍNIMA 14GR/M2. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.
UND
4.183.400
3
1260403
SACO PARA ÓBITO IMPERMEÁVEL - CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, TIPO LONA PLÁSTICA, 
BIODEGRADÁVEL CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS, COM ZÍPER PLÁSTICO FRONTAL E LACRE, LARGURA 
100CM, COMPRIMENTO 230CM, ESPESSURA MÍNIMA 0,18MM, COM LACRE, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO NÃOTECIDO.
# APRESENTAÇÃO: UNIDADE
UND
17.500
4
1260413
SACO DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE PARA ÓBITO - USO NO ACONDICIONAMENTO DO SACO PARA ÓBITO 
IMPERMEÁVEL, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO 100% POLIETILENO, MALEÁVEL, COM LACRE APLICÁVEL À 
EXTREMIDADE, DIMENSÕES: LARGURA 100CM X COMPRIMENTO 230CM X ESPESSURA MÍNIMA 0,18MM. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO NÃO TECIDO.
# APRESENTAÇÃO: UNIDADE
UND
17.500
5
1265690
MACACÃO PARA PROTEÇÃO MICROBIOLÓGICA OU COM PROTEÇÃO PARA AEROSSÓIS ( TAMANHO EXTRA/GRANDE 
) - CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO TIPO TYVEK, POLIPROPILENO OU SIMILAR IMPERMEÁVEL, GRAMATURA 
MÍNIMA DE 50 G/M2 , CAPUZ COM ELÁSTICO PARA AJUSTE, MANGAS LONGAS, ELÁSTICO NOS PUNHO E TORNOZELOS, 
COM OU SEM ELÁSTICO NA CINTURA, ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER, COSTURA TERMOSSELADA OU SIMILAR, 
HIPOALERGÊNICO, MALEÁVEL, ISENTO DE LÁTEX. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO TECIDO CONSTANDO A GRAMATURA
# APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS OU TESTE DE 
EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA - BFE CONFORME IN 04/2020 ANVISA# APRESENTAR CA – CERTIFICADO 
DE APROVAÇÃO. PARA PROTEÇÃO CONTRA RESPINGOS LÍQUIDOS E FLUÍDOS.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
15.355
6
1265934
AVENTAL DESCARTÁVEL, NÃO IMPERMEÁVEL , COM MANGAS LONGAS E ELÁSTICO OU MALHA NO PUNHO , 
GRAMATURA MÍNIMA 30G/M2, COMPRIMENTO MÍNIMO 150CM, TAMANHO ÚNICO, CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO 
TECIDO COM REPELÊNCIA A LÍQUIDOS, DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA 
CINTURA E OUTRO PARA AMARRAR NO PESCOÇO, COR BRANCA, FECHAMENTO TRANSPASSADO NA PARTE POSTERIOR, 
ACABAMENTO EM OVERLOCK,. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO TECIDO CONSTANDO A GRAMATURA
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
2.164.750
7
1265944 
AVENTAL IMPERMEÁVEL - CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO / SMS - TAMANHOS DIVERSOS , COM FILME 
IMPERMEÁVEL DE POLIETILENO OUSIMILAR, SENDO UMA DAS FACES ABSORVENTE E A OUTRA IMPERMEÁVEL 
OU LAMINADA, ATÓXICO, MANGAS LONGAS COM ELÁSTICOS NOS PUNHOS. POSSUIR PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL 
NO MÍNIMO NOS BRAÇOS, TÓRAX, ABDOMEN E PARTE ANTERIOR DOS MMII, COM BARREIRA DE FILTRAÇÃO PARA 
BACTÉRIAS E VIRUS. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO TECIDO CONSTANDO A GRAMATURA
# APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS OU TESTE DE 
EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA - BFE CONFORME IN 04/2020 ANVISA
# APRESENTAR CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO. PARA PROTEÇÃO CONTRA RESPINGOS LÍQUIDOS E FLUÍDOS.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
212.575
8
1266100
MACACÃO PARA PROTEÇÃO MICROBIOLÓGICA OU COM PROTEÇÃO PARA AEROSSÓIS ( TAMANHO GRANDE ) - 
CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO TIPO TYVEK, POLIPROPILENO OU SIMILAR IMPERMEÁVEL, ELÁSTICO 
NOS PUNHO E TORNOZELOS, COM OU SEM ELASTICO NA CINTURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE GRAMATURA MÍNIMA 
DE 50 G/M2 , CAPUZ COM ELÁSTICO PARA AJUSTE, MANGAS LONGAS, ELÁSTICO NOS PUNHO E TORNOZELOS, 
COM OU SEM ELÁSTICO NA CINTURA, ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER, COSTURA TERMOSSELADA OU SIMILAR, 
HIPOALERGÊNICO, MALEÁVEL, ISENTO DE LÁTEX. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO TECIDO CONSTANDO A GRAMATURA
# APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS OU TESTE DE 
EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA - BFE CONFORME IN 04/2020 ANVISA
# APRESENTAR CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO. PARA PROTEÇÃO CONTRA RESPINGOS LÍQUIDOS E FLUÍDOS.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
10.886
9
1266110
MACACÃO PARA PROTEÇÃO MICROBIOLÓGICA OU COM PROTEÇÃO PARA AEROSSÓIS ( TAMANHO MÉDIO ) - 
CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO TIPO TYVEK, POLIPROPILENO OU SIMILAR IMPERMEÁVEL, GRAMATURA 
MÍNIMA DE 50 G/M2, CAPUZ COM ELÁSTICO PARA AJUSTE, MANGAS LONGAS, ELÁSTICO NOS PUNHO E TORNOZELOS, 
COM OU SEM ELÁSTICO NA CINTURA, ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER, COSTURA TERMOSSELADA OU SIMILAR, 
HIPOALERGÊNICO, MALEÁVEL, ISENTO DE LÁTEX. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;
# APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO TECIDO CONSTANDO A GRAMATURA
# APRESENTAR LAUDO DE COMPROVAÇÃO DE EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS OU TESTE DE 
EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA - BFE CONFORME IN 04/2020 ANVISA
# APRESENTAR CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO. PARA PROTEÇÃO CONTRA RESPINGOS LÍQUIDOS E FLUÍDOS.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
7.631
Obs¹.: Havendo divergências entre as especificações deste Anexo e as dos sistemas,  prevalecerão as deste Anexo.
Obs².: O valor mínimo por ordem de compra será de R$ 100,00 (cem reais), podendo ser menor se o saldo total do Órgão Participante para compra ao 
fornecedor, for inferior a este valor.
6. A documentação relativa à qualificação técnica, consistirá em:
a) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de 
atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado.
b) Licença de funcionamento, emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do interessado, de acordo 
com art. 51 da Lei Federal Nº 6.360/1976.
c) Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, de acordo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº101  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020