DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            meses, a partir do dia 19 de maio de 2020, o contrato nº 1718/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de reagentes e insumos (vidas ferritina, 
vidas D dimer exclusion, vidas HIV duo, vidas HGC), para o Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de maio de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20.04.2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira 
Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº487/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 374/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0487/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/
SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo nº 72, Jardim 
bandeirantes, Contagem/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57 c/c o parágrafo 8° do art. 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2020, o Contrato 
nº 0487/2019, cujo objeto é serviço de gerenciamento, manutenções corretivas 
e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma calibração anual 
de equipamentos dos laboratórios acreditados e dos que estão em vias de 
acreditação, do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá, Senador Pompeu, Crato e 
Juazeiro do Norte, bem como reajustá-lo no percentual de 7,822250%, de 
acordo com a correção do IGPM-FGV (item 5.1.1 do contrato em questão). 
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 68.300,15 (sessenta e oito 
mi, trezentos reais e quinze centavos) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 873.152,28 (oitocentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e dois 
reais e vinte e oito centavos) para R$ 941.452,43 (novecentos e quarenta e 
um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 941.452,43 (novecentos e quarenta e um mil, 
quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/04/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pablo Augusto Bastos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 019/2020 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II – 
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de 
abril de 2020, com termino em 05 de outubro de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 037/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de 
simples remoção e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos 
Sales/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 07/04/2020 - Claudio Vasconcelos 
Frota e Moésio Loiola de Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA SESA CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV, 
BKV, EBV E HERPES VÍRUS 6, com o equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190933 –SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 784.379,72 (setecentos e 
oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 24200424.10.302.631.20094.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Thais Ribeiro da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 334/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) oxigenadores de sangue infantil, 
para atendimento ao centro cirúrgico/perfusão do Hospital de Messejana. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 16/2020, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 94.081,50 (noventa e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029
.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
04.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Rogério 
Gomes Coelho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA 
DA SILVA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 022/2019, Ata de Registro de Preços nº 15/2020, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,58 (quatro mil, novecentos e noventa 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 08.05.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Kecia Nayara Barbosa da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças de repo-
sição, originais ou compatíveis, dos equipamentos Carro de Anestesia 
com vaporizadores e ventiladores de transporte, pertencentes ao Hospital 
Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20191155 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 339.984,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos 
e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.1.00.5975. DATA 
DA ASSINATURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Holanda Araújo 
e Reims Eric de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº101  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020