DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.03.11
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1402.01.2019-SRP DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE IBICUITINGA-CE.
O Município de Guaramiranga, através da Secretaria de SAÚDE, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 2019.03.11, advinda do Pregão
Presencial Nº 1402.01.2019-SRP, realizado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ibicuitinga-CE, que realizou processo administrativo para ATA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE IBICUITINGA-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sagrou se como fornecedores
beneficiários da ata de registro de preços as Empresas: 1 - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
05.199.870/0001-55, no valor total de R$ 679.954,38 (seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), fornecedor
beneficiário da Ata de Registro de Preços; 2 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E FARMACÊUTICAS LTDA CNPJ: 01.722.296/0001-17, no
valor total de R$ 64.682,96 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), fornecedor beneficiário da Ata de Registro de
Preços; 3 - QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATÓRIAIS EIRELI CNPJ: 41.654.740/0001-29, no valor total de R$ 17.890,71
(dezessete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, para os itens aderidos. Eu,
SILVANA SOARES SOUSA – Ordenadora de Despesas da Sec. de SAÚDE, RATIFICO o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de n°
0403.01/2020-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS ODONTOLÓGISCOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O EXERCÍCIO
DE 2020, no valor total de R$ 762.528,05 (setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos), Assim, providencio a
competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 4°, III da IN 01/2011 de 15 de Dezembro de 2011, do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga - CE, 04 de março de 2020. SILVANA SOARES SOUSA - Ordenadora de Despesas da Sec. de SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Quixelô/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Rilson Sousa de Andrade,
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.13.1, conforme segue: Objeto: contratação de serviços especializados
a serem prestados na locação de tendas e disciplinadores (gradil de ferro) no período de 14 de maio a 14 de julho de 2020, como forma de combater e
reduzir a propagação do novo Coronavírus (COVID – 19), promovendo o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública no Município de
Quixelô/CE, na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de Março de 2020, nº 22/2020, de 02 de
Abril de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido: M. Roberto Ferreira da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.373.986/0001-07,
contrato com vigência de 02 (dois) meses até 30 de julho de 2020, prorrogáveis pelo mesmo período enquanto perdurar a emergência de saúde pública,
de importância internacional, decorrente do Coronavírus. Valor Total: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Rilson Sousa
de Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. 13 de Maio de 2020.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 25/03/2020 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade
dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: 1) Das contas dos administradores e as demonstrações financeiras referente ao exercício social findo em 31.12.2019; 2) Da
proposta dos administradores da Companhia para AGO.E; 3) Convocação da Assembleia Geral Ordinária Extraordinária a ser realizada em 28.04.2020
para deliberar sobre: Assembleia Geral Ordinária: a) apreciar as contas referentes ao exercício findo em 31.12.2019; b) destinação dos lucros e dividendos;
c) reeleger os membros do conselho de administração; d) fixar o limite da remuneração dos administradores para 2020. Assembleia Geral Extraordinária,
a) aprovar um programa de recompra de até 21.704.063 ações de emissão no montante no qual já incluída aquisição para entrega de 258.316 de emissão da
companhia Hapvida Assistência Médica Ltda; b) aprovar a alteração do artigo 36 do estatuto social da Companhia; 4) Da alteração da data de pagamento
dos juros sobre capital próprio já declarado em Reunião do Conselho de Administração de 27.06.2019 e 27,12,2019 e 30.04.2020; 5) autorizar a diretoria a
praticar todos os atos que forem necessários. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5414225 em 29/04/2020.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2020.05.14.01 – O Presidente do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Iguatu, em cumprimento à Ratificação procedida pela
Ordenadora de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu do Município de Iguatu, faz publicar o Extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação, a seguir: OBJETO: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid-19, de empresa especializada no
fornecimento de TESTES QUALITATIVOS, destinados aos Municípios Consorciados, conforme Termo de Referência em anexo, de responsabilidade do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. FAVORECIDA: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 03.183.450/0001-55, com endereço à Av. Treze de Maio, Nº 255-A, Bairro Fatima – Cidade Fortaleza – Estado Ceará, representante legal o Sr. André
Andrade de Sousa, portador do CPF nº 425.819.663-00. VALOR GLOBAL: R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: inciso IV do art. 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA
pela Ordenadora de Despesas do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Iguatu, a Sra. Francisca Regiane Braz de Carvalho. Iguatu-CE, 15 de
Maio de 2020. Paulo Enrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200518.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Distrimédica Com. de Produtos Medicos
e Odontologicos LTDA, CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos Lotes 09 e 11, com o valor total de R$ 251.769,10 (duzentos e cinquenta e um
mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos), Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55,
Vencedora dos Lotes 08 e 16, com o Valor total de R$ 182.950,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), F J Aragão Maciel, CNPJ sob o
nº 31.162.518/0001-55, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 14, 15 e 17, com o valor total de R$ 1.538.343,24 (hum milhão quinhentos
e trinta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), com um valor total global de R$ 1.973.062,34 (hum milhão novecentos e setenta
e três mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1504.1/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos e material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga/CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves
Marinho – Secretária de Saúde, Distrimédica Com. de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, Procurador: Sandro Carvalho Silva - Maxxi Distribuidora
de Medicamentos Hospitalares EIRELI, Procurador: Josefson Lopes Ramos - F J Aragão Maciel, Proprietário: Francisco Jessé Aragão Maciel. Poranga -
CE, 18 de maio de 2020. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixelô/
CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, faz publicar
o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2020.05.15.3, conforme segue: Objeto: Aquisição de água mineral (embalagem de 500 ml)
destinada ao atendimento das necessidades dos servidores que compõem as barreiras sanitárias no Município de Quixelô/CE, com o intuito de combater
e minimizar a propagação do novo Coronavírus (COVID – 19), bem como promover o enfrentamento da situação de Emergência de Saúde Pública no
Município, na conformidade dos Decretos Municipais nº 16/2020, de 17 de Março de 2020, nº 20/2020, de 25 de Março de 2020, nº 22/2020, de 02 de Abril
de 2020 - Situação de Emergência de Saúde Pública. Favorecido(a): José Jailton Camilo da Costa - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.350.311/0001-41,
contrato com vigência de 02 (dois) meses até 30 de Julho de 2020, prorrogáveis pelo mesmo período enquanto perdurar a emergência de saúde pública, de
importância internacional, decorrente do Coronavírus. Valor Total: R$ 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Luiz Moses de Abreu Neto e
Ratificada pelo Sr. Rilson Sousa de Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Quixelô/CE, 18 de maio de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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