DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            continuação Maciel Construções e Terraplanagens S.A.
compostas substancialmente por títulos cujo prazo médio de pagamento é de, 
aproximadamente, 30 (trinta) dias. 3.7 - Tributos e Contribuições Sociais 
a Recolher - Foram calculados com base nas alíquotas correspondentes 
e provisionados de acordo com a competência dos fatos geradores de 
cada tributo e contribuição, cujos registros foram efetuados nas datas pré-
estabelecidas pela legislação vigente. 3.8 - Provisão para IRPJ e CSLL 
- Tributos sobre o Lucro Corrente - É calculada, quando aplicável, com 
base nas alíquotas atuais vigentes sobre o resultado tributável. 3.9 - Ativos 
e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Ativos Contingentes: 
são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões 
judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com 
êxitos prováveis são apenas divulgados em notas explicativas. Passivos 
Contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como 
prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente 
segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são 
apenas divulgados em nota explicativa. Os passivos contingentes avaliados 
como perdas remotas não são provisionados nem divulgados. Obrigações 
Legais: são registradas como exigíveis, independente da avaliação sobre 
as probabilidades de êxito, de processos em que a entidade questiona a 
inconstitucionalidade de tributos. Portanto, conforme parecer de seus 
advogados e consultores legais, entendemos que os valores já registrados 
na contabilidade da empresa atendem, rigorosamente, às necessidades de 
quitação das obrigações que estão sendo questionadas na justiça.
4 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Caixa
97.179,01 
236.866,34 
Bancos Conta Movimento
264,30 
18.521,71 
Aplicação financeira
4.280.802,15 11.380.745,63 
4.378.245,46 11.636.133,68 
5 - Contas a Receber - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Clientes Nacionais
237.912,72 4.789.812,98 
Clientes Diversos
231.089,37 
202.640,10 
469.002,09 4.992.453,08 
6 - Impostos e Obrigações Recuperáveis - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
IRPJ Estimativa
352.107,14
-
CSLL Estimativa
200.039,76
-
PIS a Recuperar
1.234,14
1.234,14
COFINS a Recuperar
5.696,04
5.696,04
ISS a Recuperar
1.128,40
-
PIS/COFINS/CSLL cód.5952 a Recup.
13.332,88
13.332,88
IRRF a Recuperar
7.340,46
7.340,46
INSS a Recuperar
25.825,15
24.765,72
Outros Impostos a Recup.-PERDCOMP
77.136,87 
155,51
Outros Impostos a Recuperar
1.167.465,72
1.218.764,17
Outros Impostos a Recuperar
27.201,28
437.914,14
1.878.507,84
1.709.203,06
7- Estoque - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Estoque de Imóveis
21.374.833,35 21.374.833,35
Estoque de Serviços em Andamento
5.659.130,32 25.325.767,59
27.033.963,67 46.700.600,94
8 - Despesas Antecipadas - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Prêmios de Seguros a Apropriar - Obras
12.544,86 
253.528,13 
Assinaturas e Anuidades a Apropriar
718,80 
718,80 
IPTU a Apropriar
- 
65.339,18 
Prêmios de Seg. a Apropriar - Veículos
20.566,74 
239.639,88 
Prêmios de Seg. a Aprop. - Aeronaves
15.000,54 
52.985,10 
Prêmios de Seg. a Apropriar - Equip.
1.381,98 
14.639,32 
50.212,92 
626.850,41 
9 - Outros Créditos a Receber - Ativo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Adiantamento a Fornecedores
183.860,30 
97.372,87 
Crédito de Funcionários
9.468,42 
- 
Garantia de Imóveis Alugados
9.850,00 
19.180,00 
203.178,72 
116.552,87 
10 - Créditos Com Partes Relacionadas - Ativo Não Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
EMC de Oliveira Maciel
45.000,90 
45.000,90 
11 - Depósitos Judiciais - Ativo Não Circulante - A empresa é parte 
envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em 
andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa 
como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos 
judiciais.
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Deposito Judicial
700.637,58 
282.279,81 
Deposito Judicial Recursal
129.987,34 
159.019,21 
Deposito Judicial Cível
145.454,24 
131.520,91 
976.079,16 
572.819,93 
12 - Investimentos - Ativo Não Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Participação-Solar das Oiticicas
2.869.656,95 2.867.364,00 
13 - Intangível - Ativo Não Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Servidão de Passagem-Missão Velha
20.000,00 
20.000,00 
Servidão de Passagem-São Benedito
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
14 - Imobilizado - Ativo Não Circulante - O imobilizado é mensurado pelo 
seu custo de aquisição ajustado por depreciação acumulada, calculada a 
taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie dos 
bens, até o limite estipulado como resultante de valor residual para possível 
alienação nos respectivos prazos de utilização. Os ganhos e as perdas de 
alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor 
contábil e são reconhecidos em “Outras receitas e despesas operacionais 
líquidas” na Demonstração do Resultado. 
31.12.2019
Bens
Taxa(%)
Deprec.
Valor
(-)Deprec.
Acumulada
Líquido
Veículos
20,00
1.672.226,20 
1.473.876 198.350,29 
Mov.Utens. Instal.
10,00
256.288,30 
182.342,54 
73.945,76 
Eq.Process Dados
20,00
197.101,34 
157.161,79 
39.939,55 
Maq. Equip.
25,00
47.471.512,53 44.664.242,76 2.807.269,77 
Instalações Div.
10,00
869.607,09 
869.607,09 
Veiculos Especiais
25,00
8.558.143,19 8.448.217,67 109.925,52 
Maq. Inst. Mecânic
20,00
1.397.454,60 1.014.976,38 382.478,22 
Aeronaves
20,00
1.718.127,35 
1.718.127,35 
Imob. em And.
1.733.277,03 
1.733.277,03 
63.873.737,63 55.940.817,05 7.932.920,58 
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo 
imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método 
linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é reconhecida 
mensalmente. Terrenos não são depreciados. A movimentação nas contas 
de Depreciação Acumulada é de acordo como segue:
15 - Fornecedores - Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Fornecedores Nacionais
1.390.528,62 1.245.248,06 
Forcenedores Pessoa Física
21.800,00 
- 
1.412.328,62 1.245.248,06 
16 - Empréstimos e Financiamentos - Passivo Circulante 
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Cheques a Compensar
849,11 
32.811,31 
Financiamentos a Curto Prazo
- 1.036.542,32 
849,11 1.069.353,63 
17 - Obrigações Trabalhistas e Fiscais - Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
FGTS a Recolher
44.292,94 
45.502,35 
Contribuição Sindical a Recolher
16.515,83 
15.785,31 
Taxa Assistencial a Recolher
12.673,95 
10.403,18 
Pensão Alimentícia a Recolher
45,57 
132,83 
Rescisões a Pagar
- 
10.774,48 
INSS a recolher por CEI
86.643,86 
2.444,88 
Salários a Pagar por CEI
338.088,40 
393.697,01 
Ações Trabalhistas a Recolher
133.982,21 
119.038,67 
632.242,76 
597.778,71 
  
18 - Obrigações Fiscais - Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
PIS a Recolher
65.008,15 
171.911,65 
COFINS a Recolher
300.003,49 
793.438,36 
IRPJ a Recolher - Lucro Presumido
- 1.176.559,88 
CSLL a Recolher - Lucro Presumido
- 
676.725,29 
IRPJ a Recolher - Lucro Real
- 
- 
CSLL a Recolher - Lucro Real
- 
- 
Outros Impostos a Recolher
9.255,12 
- 
IRRF a Recolher
68.773,96 
71.882,95 
PIS/COFINS/CSLL a Recolher
15.636,06 
10.821,94 
PIS diferido a Recolher
2.241,72 
33.006,68 
COFINS diferido a Recolher
10.346,36 
152.338,51 
INSS retido a Recolher
21.608,52 
73.944,82 
IPTU a Pagar
0,03 
59.704,78 
ISS s/ Serviços Tomados
134.312,07 
82.557,83 
ISS s/ Serviços Próprios
300.934,05 
300.934,05 
ISS s/ Serviços s/ Empenho
7.769,28 
- 
ISS não retido - Substituição Trib
4.601,93 
4.601,93 
940.490,74 3.608.428,67 
 
19 - Adiantamento de Clientes - Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Adiantamento de Clientes Nacionais
14.852,54 
65.407,81 
20 - Outros Débitos a Pagar – Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
Desbloqueio Depósito Judicial
50,50
50,50
Provisão de Férias
200,00
Dividendos a Pagar
97.722,86
Terrenos a Pagar - Parque Marambaia
300.000,00
300.000,00
397.973,36
300.050,50
21- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Passivo Circulante
Descrição
31.12.2019
31.12.2018
RTM Participações S/A
- 2.500.000,00 
R Maciel Participações
- 2.500.000,00 
- 5.000.000,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº101  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020