DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 10.471.487/0001-44
Ativo
Nota
2019
2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
6
126.802
59.970
Contas a receber
7
143.156
95.413
Estoques
8
12.000
61.518
Despesas antecipadas
611
7.169
Imposto de Renda e
Contribuição Social a recuperar
9
6.576
11.220
Outros impostos a recuperar
9
6.695
7.785
Adiantamentos diversos
4.762
3.015
Adiantamentos a fornecedores
4.034
3.640
Outros
1.253
–
305.889
249.730
Não circulante
Realizável a longo prazo
Imposto de Renda e
Contribuição Social diferidos
9
86.181
95.077
Depósitos vinculados
161
92
Operações comerciais com partes relacionadas
16
2.251
2.544
88.593
97.713
Imobilizado
10
1.717.542 1.725.086
Intangível
11
563
673
1.806.698 1.823.472
2.112.587 2.073.202
Passivo
Nota
2019
2018
Circulante
Fornecedores
54.220
51.443
Empréstimos e financiamentos
12
75.159
73.366
Arrendamentos a pagar
1.716
–
Imposto de Renda e
Contribuição Social a recolher
13
25.726
21.932
Outros impostos a recolher
13
8.812
6.531
Obrigações sociais e trabalhistas
2.587
2.642
Participações nos lucros
5.469
5.937
Provisão de custo por indisponibilidade
15.068
10.702
Pesquisa e desenvolvimento - setor elétrico
18.791
15.561
Operações comerciais com partes relacionadas
16
16.198
16.888
Outras obrigações
42
4
223.788
205.006
Não circulante
Fornecedores
923
–
Empréstimos e financiamentos
12
522.851
592.976
Arrendamentos a pagar
9.918
–
Operações comerciais com partes relacionadas
16
22.527
8.782
Mútuos
16
294.719
279.708
Provisão para contingências
15
20.792
1.207
Provisão para desmantelamento
5.274
3.582
877.004
886.255
Total do Passivo
1.100.792 1.091.261
Patrimônio líquido
17
Capital social
1.182.179 1.182.179
Reserva de incentivo fiscal
11.789
–
Prejuízos acumulados
(182.173) (200.238)
Total do patrimônio líquido
1.011.795
981.941
2.112.587 2.073.202
Nota
2019
2018
Receita de venda de bens e/ou serviços
18
648.022
744.865
Custo dos bens e/ou serviços vendidos
19
(492.439) (534.824)
Resultado bruto
155.583
210.041
Despesas/Receitas operacionais
Gerais e administrativas
19
(11.173)
(11.760)
Outras receitas operacionais
19
748
506
Outras despesas operacionais
19
(20.853)
(2.107)
Resultado antes do resultado
financeiro e dos tributos
124.305
196.680
Resultado financeiro
Receitas financeiras
20
17.354
36.482
Despesas financeiras
20
(99.768) (131.479)
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
41.891
101.683
Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o lucro
Corrente
9
(3.141)
(2.448)
Diferido
9
(8.896)
8.978
Lucro líquido do exercício
29.854
108.213
2019
2018
Lucro líquido do exercício
29.854
108.213
Outros resultados abrangentes a ser
reclassificados para resultado do
exercício em períodos subsequentes
Outros resultados abrangentes
–
–
Total de outros resultados abrangentes do exercício
29.854
108.213
Capital
Social
Integra-
lizado
Reserva
de
capital
Reserva
de
incentivo
fiscal
Prejuízos
acumu-
lados
Total do
patri-
mônio
líquido
Saldo em 31/12/2017
962.179
317
– (308.768)
653.728
Transações
com acionistas:
Aumento de capital
220.000
–
–
–
220.000
Prejuízo do exercício
–
–
–
108.213
108.213
Reversão de
reserva de capital
–
(317)
–
317
–
Saldo em 31/12/2018 1.182.179
–
– (200.238)
981.941
Incentivo fiscal
SUDAM/SUDENE
–
–
11.789
(11.789)
–
Transações
com acionistas:
Lucro do período
–
–
–
29.854
29.854
Saldo em 31/12/2019 1.182.179
–
11.789 (182.173) 1.011.795
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
41.891
101.683
Ajustes para reconciliar o prejuízo ao fluxo
de caixa das atividades operacionais:
Depreciação e amortização
85.538
85.402
Depreciação e amortização arrendamento mercantil
2.022
–
Juros do arrendamento mercantil
1.329
–
Baixa e imobilizado e intangível
1.222
–
Juros de empréstimos
61.940
76.715
Juros de mútuos
17.660
17.817
Variação cambial ativa e passiva
4.996
1.011
Provisão para desmantelamento
1.692
705
Provisão para contingências
19.585
771
Provisões de comissões de fianças
1.143
10.293
Atualização monetária contratual de empréstimos
6.220
9.228
Amortização de custo de captação de empréstimos
1.278
2.673
246.516
306.298
(Aumento) redução nos ativos/
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Despesas antecipadas
4.417
2.125
Contas a receber
(47.743)
16.318
Impostos a recuperar
5.734 (10.952)
Estoque
49.518
18.022
Impostos, taxas e contribuições
5.388
11.534
Fornecedores
(1.296) (40.206)
Provisões e encargos trabalhistas
(523)
946
Provisão de custo por indisponibilidade
4.366
(4.273)
Pesquisa e desenvolvimento - setor elétrico
3.230
3.737
Operações comerciais e mútuos
com partes relacionadas Ativo e Passivo
10.699 (68.226)
Outros Ativos e passivos
(2.434)
(609)
31.356 (71.584)
Imposto de Renda e Contribuição Social pagos
(2.454)
(5.990)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos
gerados pelas atividades operacionais
275.418
228.724
Fluxo caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível
(67.895) (51.904)
Caixa e equivalentes de caixa líquido
consumido nas atividades de investimentos
(67.895) (51.904)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Aumento de capital
–
220.000
Pagamento do passivo de
arrendamento mercantil financeiro
(2.921)
–
Amortizações do principal - financiamentos
(73.448) (298.073)
Juros pagos de empréstimos
(62.450) (80.101)
Depósitos vinculados
(1.872) (20.354)
Caixa e equivalentes de caixa líquido
consumido nas atividades de financiamentos
(140.691) (178.528)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
66.832
(1.708)
Demonstração da variação de
caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
59.970
61.678
No fim do exercício
126.802
59.970
Aumento/(Redução) de caixa e equivalentes de caixa
66.832
(1.708)
Demonstrações Financeiras - 31 de dezembro de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanço Patrimonial
Demonstrações dos Fluxos de Caixas
Demonstrações dos Resultados
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Demonstrações das Mutações dos Patrimônios Líquidos
1. Contexto operacional: A Companhia é uma sociedade anônima de
capital fechado e foi constituída em 13/11/2008 sob a denominação de
MPX Pecém II Geração de Energia S.A., com capacidade total de 360MW.
Em 13/12/2013 sua razão social foi alterada para Pecém II Geração de
Energia S.A (“Companhia”). Em 30/09/2008, a Companhia sagrou vitoriosa
no Leilão A-5 garantindo a comercialização de 276 MW médios por um
período de 15 anos. O contrato garante uma receita anual mínima, indexada
ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) e, adicionalmente,
uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e
manutenção). 2. Licenças e autorizações: A Companhia possui autorização
para operação de uma usina termelétrica (“UTE”) a carvão mineral,
instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Estado do
Ceará, com capacidade instalada de geração de 365MW. Em 18/10/2013, a
Notas explicativas às Demonstrações Financeiras
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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