DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Cedro/CE, abaixo identificado no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e Inciso IV do art. 24 da
Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação no 0505.01/2020-04, e
respaldado no parecer da Procuradoria Geral do Município, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para a aquisição de gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas destinadas a doações para famílias vulneráveis do Município de Cedro em razão da Pandemia da COVID – 19, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, a empresa L. Leandro da Silva Mercadinho – ME (Mercadinho Leandro), inscrita no CNPJ Nº. 03.547.376/0001-09
para o Lote Único, cotou o menor valor global, importando em R$ 266.342,40 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro/CE, 18 de maio de 2020. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária
Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – SAÚDE. O Município de Coreaú, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2020
- SAÚDE, cujo objeto é a aquisição de veículos ambulância Semi-UTI, tipo furgão, conforme especificações, destinado as ações de combate a COVID-19,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 29.05.2020, às 10h00min, abertura
das propostas no dia 29.05.2020, às 10h15min e a fase de disputa de lances no dia 29.05.2020 às 11h00min. O referido edital está disponível no endereço
eletrônico: www.bbmnet.com.br, site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom
José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 18 de maio de 2020. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015/SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato Nº
15050401SEINFRA oriundo da Tomada de Preços Nº 04/2015/SEINFRA, no seu Décimo Primeiro Aditivo, cujo OBJETO é Pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas, na sede do Município de Crateús, teve seu Prazo Prorrogado Por 180 (Cento e Oitenta) Dias,
com Vigência a partir de 09 de Maio de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Novembro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Sr. Hortêncio Gomes de Alencar. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 18 de Maio de 2020.
Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001.06/2020. O Município de Itapi-
poca, por meio da Secretaria de Educação Básica, torna publica a CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES
PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA-CE. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a sala da Comissão Permanente
de Licitação ou através do e-mail licitacaoitapipoca@gmail.com, a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00
e de 14:00 às 18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 18 de maio de
2020. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-
DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 019/2020-DIV, cujo Objeto é a Contratação de serviços para fornecimento de alimentação preparada (refeição, coffee break,
lanche, quentinha) e decoração, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas: de 19 de Maio de 2020 até 01 de Junho de 2020, às 08h30min; Abertura das Propostas, no dia 01 de Junho de
2020, às 09h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 01 de Junho de 2020, às 09h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 19 de Maio de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2020-SME, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, recarga
de cartuchos e toner de equipamentos de impressão, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas: de 19 de Maio de 2020 até 01 de Junho de 2020, às 13h; Abertura das Propostas, no dia 01 de Junho de 2020,
às 13h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 01 de Junho de 2020, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.
licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.
br. Itarema-CE, 19 de Maio de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Retificação ao Aviso do Chamamento Público Nº 05/2020-SESAU. Retifica-se o Aviso
do Chamamento Público supracitado, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada no âmbito deste Município
como organização social da saúde para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Limoeiro
e Hospital São Lucas, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do
dia 18/05/2020. Para tanto, onde se lê: “Data e Local de recebimento dos envelopes: até às 09h00min do dia 18 de junho de 2020”; Leia-se: “Data e Local de
recebimento dos envelopes: até às 09h00min do dia 04 de junho de 2020”; E onde se lê: “Abertura dos envelopes: às 09h15min do dia 18 de junho de 2020”;
Leia-se: “Abertura dos envelopes: às 09h15min do dia 04 de junho de 2020”. Juazeiro do Norte/CE, 18 de maio de 2020. Alexandre Magno Santana
Picanço - Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretaria Municipal de Saúde de Milhã, em cumprimento à
ratificação procedida por Francisca Geomacia Pinheiro Almeida, Secretária de Saúde de Milhã, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa
de Licitação n° 2020.05.07.01.DP.FMS a seguir: Objeto: aquisição de material de consumo, e Equipamento de Proteção Individual - EPI para o auxílio nas
atividades de combate da disseminação do Coronavírus (COVID-19). Favorecido: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio, CNPJ Nº 19.593.376/0001-
85. Valor total de R$ 26.520,50 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Prazo de execução: da data de assinatura por 60 (sessenta)
dias. Fundamento Legal, Artigo 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 1º, I alínea “a” da Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida e ratificada pela Secretária de Saúde. Milhã -CE, 07 de Maio de 2020. Francisca Geomacia Pinheiro Almeida - Secretária
de Saúde de Milhã.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada
sob o nº 12.05.2020.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição dos pavimentos Urbanos na Sede e Zona Rual
– Tapa Buracos do Município de Nova Olinda - CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de junho de 2020, às 09:00 horas na sala
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 18 de
maio de 2020. Jardel Xavier de Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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