DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2018
Edificações, Obras
Civis Benfeitorias
Máquinas e
Equipamentos
Equipamento
de Informática
Móveis e
Utensílios
Imobilizado
em Curso
Custo de
desmantelamento
Total
Depreciação
Saldo em 31/12/2017
(59.449)
(246.056)
(587)
(6.002)
–
(95)
(312.189)
Adições
(14.938)
(69.751)
(174)
(30)
–
(43)
(84.936)
Saldo em 31/12/2018
(74.387)
(315.807)
(761)
(6.032)
–
(138)
(397.125)
Valor Contábil
Saldo em 31/12/2017
388.918
1.329.550
670
13.725
24.163
1.437
1.758.463
Saldo em 31/12/2018
374.689
1.263.605
519
13.721
70.922
1.630
1.725.086
Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados
pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação
acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment)
acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição
de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui:
• O custo de materiais e mão de obra direta; • Quaisquer outros custos
para colocar o ativo no local e condições necessárias para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela Administração; • Os custos de
desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados;
e • Custos de empréstimos obtidos para a construção de ativos qualificáveis.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela
diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do
imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no
resultado. Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na
medida em que seja provável que benefícios futuros associados com esses
gastos sejam auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são registrados no resultado. Depreciação: A depreciação é
calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos
ativos, conforme apresentado a seguir:
Itens de Imobilizado
Range de depreciação
Edificações e benfeitorias
25 a 30 anos
Equipamentos de informática
6 anos
Máquinas e equipamentos
5 a 36 anos
Móveis e Utensílios
16 anos
Veículos
7 anos
Avaliação de impairment: Segundo o pronunciamento técnico CPC
01 (IAS 36) - Redução ao valor recuperável de ativos, a entidade deve
avaliar a cada período de divulgação, se existem indicações de uma
possível desvalorização no valor do ativo (imobilizado e intangível). Se
houver alguma evidência, deve-se calcular o seu valor recuperável, este
que é determinado pela maior importância monetária entre o valor líquido
de venda e seu valor em uso. Não foi necessário a realização do teste de
recuperabilidade para, pois não foram identificados nenhum indicativo
de perda. Com isso não há constituição de provisão para impairment no
ativo imobilizado em 31/12/2019. 11. Intangível: O montante de R$ 563
em 31/12/2019 (R$ 673 em 31/12/2018) refere-se a Licenças de softwares
utilizados nas atividades da Companhia e a um saldo de intangível em
andamento, referente a gastos incorridos que ainda não foram concluídos
ou utilizados. A amortização é calculada pelo método linear no resultado do
exercício baseado na vida útil econômica estimada de 5 anos. A amortização
acumulada no exercício de 2019 foi de R$ 582 (R$ 465 em 31/12/2018).
Os ativos intangíveis estão mensurados pelo custo total de aquisição e/ou
construção menos as despesas de amortização e perdas acumuladas por
redução ao valor recuperável, quando aplicável. A amortização é calculada
sobre o valor do ativo, sendo reconhecida no resultado baseando-se no
método linear com relação às vidas úteis estimadas dos ativos a partir da
data em que estes estão disponíveis para uso, com exceção do Bônus de
Assinatura pago pelas áreas de concessão para exploração de gás natural que
são amortizados com base nas unidades produzidas. Esses métodos são os
que melhor refletem o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados nos diferentes ativos. Avaliação de Impairment: Os ativos
intangíveis não foram submetidos ao teste de recuperabilidade, pois não
foram identificados indicativos para a realização. Por isso, não foi necessária
a constituição de provisão para impairment no ativo intangível 31/12/2019.
12. Empréstimos e Financiamentos:
2019
2018
Credor
Moeda
Taxas
de juros
Venc.
Custo de captação
a apropriar Principal Juros
Total
Custo de captação
a apropriar Principal Juros
Total
BNDES (Direto)
R$
TJLP+ 3,14% 15/06/2027
(2.861)
333.765 1.163 332.067
(3.574)
377.185 1.285 374.896
BNDES (Direto)
R$
IPCA+10,59% 15/06/2027
(380)
120.028
505 120.153
(463)
130.287
511 130.335
BNB
R$
10% 31/01/2028
(2.625)
193.719
– 191.094
(3.107)
207.650
– 204.543
(5.866)
647.512 1.668 643.314
(7.144)
715.122 1.796 709.774
Depósitos Vinculados
–
(45.304)
– (45.304)
–
(43.432)
– (43.432)
Saldo liquido
(5.866)
602.208 1.668 598.010
(7.144)
671.690 1.796 666.342
Circulante
(1.121)
74.612 1.668
75.159
(1.277)
72.847 1.796
73.366
Não circulante
(4.745)
527.596
– 522.851
(5.867)
598.843
– 592.976
Abaixo a movimentação dos empréstimos:
Saldo em 2018
666.342
(+) Juros incorridos
61.940
(-) Pagamento de principal
(73.448)
(-) Pagamento de juros
(62.450)
(+) Atualização monetária contratual
6.220
(+) Amortização do custo de captação
1.278
(+) Depósitos vinculados
(1.872)
Saldo em 2019
598.010
Saldo em 2017
976.255
(+) Juros incorridos
76.715
(-) Pagamento de principal
(298.074)
(-) Pagamento de juros
(80.101)
(+) Atualização monetária contratual
9.228
(+) Amortização do custo de captação
2.673
(+) Depósitos vinculados
(20.354)
Saldo em 2018
666.342
As parcelas classificadas no passivo não circulante
têm o seguinte cronograma de pagamento:
Ano de vencimento
2021
79.030
2022
79.779
2023
77.104
2024
81.530
2025
85.414
2026 até último vencimento
165.298
568.155
Depósitos vinculados
(45.304)
522.851
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente,
demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor total a pagar é
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os
empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de
juros. Os custos de empréstimos e financiamentos gerais e específicos
que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de
um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda
um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda
pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo imobilizado
quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos
futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com
confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa
no período em que são incorridos. Depósitos Vinculados a empréstimos
e financiamentos: A Companhia avalia se seus depósitos vinculados
aos contratos de empréstimos e financiamentos atendem aos seguintes
critérios: (a) não estão condicionados a eventos futuros; e (b) são legalmente
executáveis no curso normal dos negócios, no caso de inadimplência e no
caso de insolvência ou falência. Por isso, apresenta o saldo desta rubrica
líquida dos empréstimos e financiamentos a eles relacionados. Covenants
financeiros e não financeiros: Os contratos de financiamentos e Debêntures
das subsidiárias operacionais possuem cláusulas com covenants não
financeiros, usuais no mercado e resumidos a seguir, as quais em 31/12/2019
se encontram integralmente atendidas: • Obrigação de apresentar aos
credores demonstrações financeiras periodicamente; • Direito dos credores
de executar inspeções e visitas das suas instalações; • Obrigação de manter
atualizadas as obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas; •
Obrigação de manter em vigor contratos materialmente relevantes para
as suas operações; • Respeitar a legislação ambiental e manter em vigor
as licenças necessárias para as suas operações; • Restrições contratuais
quanto a operações com partes relacionadas e alienações de ativos fora
do curso normal de negócios; • Restrições quanto à mudança de controle,
reestruturações societárias, exceto as ocorridas dentro do grupo econômico,
e alteração material no objeto social e nos atos constitutivos dos devedores;
e • Limites de endividamento e para a contratação de novas dívidas nas
subsidiárias. Os contratos de financiamento relativos aos projetos de Pecém
II Geração de Energia S.A., contêm cláusulas específicas de covenants
financeiros, conforme abaixo demonstrado:
Descrição dos Covenants Financeiros
Posição em
31/12/2019
Índice de Cobertura de Dívida de no mínimo 1,20
Atendido
13. Imposto e contribuições a recolher: O saldo de Imposto de Renda e
Contribuição Social a pagar é composto por:
2019
2018
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
23.068
19.484
Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL
2.658
2.448
25.726
21.932
A Companhia é tributada com base no regime de Lucro Real efetuando as
antecipações mensais de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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