DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019
2018
Contratos de comercialização de energia 
 elétrica no ambiente regulado (CCEAR)
98.078
94.170
Contratos de comercialização de energia 
 elétrica no ambiente livre (a)
45.078
1.243
143.156
95.413
(a) A variação apresentada se refere, basicamente, ao sucesso na participação 
em leilões da modalidade de recomposição de reservas operativas (RRO). O 
mercado de energia é um ambiente altamente regulado, com mecanismos 
mitigatórios ao risco de inadimplência dos seus agentes. A segurança 
financeira do mercado está pautada no modelo de Câmara de compensação 
multilateral e centralizada. As operações realizadas no âmbito da Câmara de 
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) são contabilizadas e liquidadas 
de forma multilateral, não havendo indicação de parte e contraparte. Esse 
modelo é benéfico para os agentes individualmente e para a estabilidade 
do mercado como um todo, minimizando a probabilidade de impactos 
negativos. Desta forma, todos os agentes são garantidores das operações a 
serem liquidadas. Além disso existem outras formas de gerenciamento do 
risco, como cláusulas contratuais, carta fiança, seguro garantia e outros. Não 
existem contas a receber em atraso e com expectativa de perda. 8. Estoques: 
Os estoques da Companhia são essencialmente materiais ou insumos a 
serem consumidos ou transformados no processo de geração de energia. 
Eles são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois 
o menor. A mensuração dos estoques inclui também qualquer redução ao 
valor realizável líquido desses ativos. O método de avaliação dos estoques 
de insumos é o da média ponderada móvel.
2019
2018
Materiais, suprimentos e outros 
1.757
2.826
Carvão (a)
3.101
44.088
Peças eletrônicas e mecânicas 
5.829
14.202
Lubrificantes e químicos 
1.313
402
12.000
61.518
(a) Refere-se ao saldo do estoque de carvão mineral adquirido pela 
Companhia como insumo principal na geração de energia elétrica e para 
a formação de estoque de segurança. Essa redução, está ligada diretamente 
a média de despacho de energia no último mês de 2019 e a estratégia de 
otimização do insumo. 9. Impostos a recuperar e diferidos: As despesas 
de IRPJ e CSLL do período são reconhecidas na demonstração do resultado, 
exceto para transações reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. O 
encargo de IRPJ e a CSLL corrente e diferido é calculado com base nas 
leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data 
do balanço dos países em que as entidades da Companhia atuam e geram 
lucro tributável. A Administração avalia, periodicamente, as posições 
assumidas pela Companhia nas apurações dos tributos sobre o lucro com 
relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem 
a interpretações e estabelece provisões, quando apropriado, com base nos 
valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O IRPJ e a CSLL 
diferidos ativos são reconhecidos baseados nas diferenças temporárias entre 
o valor contábil e o valor fiscal dos ativos e passivos, bem como sobre 
o saldo dos prejuízos fiscais acumulados. As projeções da Companhia 
demonstram que os ativos fiscais diferidos serão realizados em até 10 anos. 
Os prejuízos fiscais não expiram no Brasil e a compensação é limitada a 30% 
do lucro fiscal do ano. Os tributos diferidos sobre o lucro são compensados 
quando existir um direito legalmente exequível sobre a mesma entidade 
tributável. Os ativos fiscais diferidos decorrentes de perdas fiscais e 
diferenças temporárias não são reconhecidos quando não é provável que 
lucros tributáveis futuros estejam disponíveis contra os quais possam ser 
utilizadas. Impostos a recuperar: O saldo da conta de Imposto de Renda 
(IRPJ) e Contribuição Social (CSLL) a recuperar está representado a seguir:
2019
2018
Imposto de Renda - IR
3.457
8.231
Contribuição Social - CSLL
3.119
2.989
6.576
11.220
Os demais impostos a recuperar estão compostos por:
2019
2018
COFINS
–
5.094
ICMS
1.388
1.386
II
3.424
–
IPI
1.747
–
Outros
136
1.305
6.695
7.785
Impostos diferidos:
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
2019
Ativo Diferido
Passivo 
Diferido
Prejuízo 
Fiscal/Base 
Negativa
Diferenças 
temporárias
Total
Diferenças 
temporárias Líquido
Prejuízos fiscais
98.694
–
98.694
–
98.694
Provisões
–
2.124
2.124
–
2.124
Depreciação 
 acelerada
–
–
–
(14.637) (14.637)
98.694
2.124 100.818
(14.637)
86.181
2018
Ativo Diferido
Passivo 
Diferido
Prejuízo 
Fiscal/Base 
Negativa
Diferenças 
temporárias
Total
Diferenças 
temporárias Líquido
Prejuízos fiscais
102.324
– 102.324
– 102.324
Provisões
–
1
1
–
1
Depreciação 
 acelerada
–
–
–
(7.248)
(7.248)
102.324
1 102.325
(7.248)
95.077
Com base na estimativa de geração de lucros tributáveis futuros e 
considerando o cenário ocorrido no exercício de 2017, em que a Companhia 
iniciou a recuperação dos créditos tributários, segue abaixo demonstrativo 
da projeção para os próximos anos iniciando por 2020:
Expectativa de 
 realização anual dos 2020
2021 2022
2023
2024
6º ao 
10º ano
Total
 impostos diferidos
9.339 10.288 9.894 12.138 13.668
45.491 100.818
Reconciliação da taxa efetiva: Em 31/12/2019, os tributos calculados sobre 
o lucro líquido compreendem o IRPJ (alíquota de 15% e adicional de 10%) 
e a CSL (alíquota de 9%). A conciliação da despesa calculada pela aplicação 
das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de Imposto de Renda e 
Contribuição Social é demonstrada como segue:
2019
2018
Resultado do período antes do IRPJ/CSLL
41.891
101.683
Alíquota nominal - %
34%
34%
IRPJ/CSLL à alíquota nominal
(14.243)
(34.572)
Diferenças permanentes
(100)
(2.372)
Ativo Fiscal Não Constituído (a)
(4.312)
16.452
Redução Benefício SUDENE
6.618
6.799
Constituição do diferido devido 
 o modelo de recuperabilidade
–
20.223
Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos
(12.037)
6.530
Despesa de Imposto de 
 Renda e Contribuição Social corrente
(3.141)
(2.448)
Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos
(8.896)
8.978
Total
(12.037)
6.530
Alíquota efetiva
(28,73%)
6,42%
(a) Refere-se a parcela de impostos diferidos não contabilizada, considerando 
os atuais estudos de realização para o crédito tributário. Os saldos em 2019 
e 2018 são referentes à diferenças temporárias.
10. Imobilizado:
2019
Custo
Edificações, Obras 
Civis Benfeitorias
Máquinas e 
Equipamentos
Equipamento 
de Informática
Móveis e 
Utensílios
Imobilizado 
em Curso
Custo de 
desmantelamento
Direito 
de Uso
Total
Saldo em 31/12/2018
449.076
1.579.412
1.280
19.753
70.922
1.768
– 2.122.211
Adições
85
2.396
51
23
55.863
1.220
–
59.638
Adições IFRS16
–
–
–
–
–
– 13.226
13.226
Baixas - Ajuste Inventário
–
(630)
(427)
(923)
–
–
–
(1.980)
Adiantamento à fornecedores
–
–
–
–
8.257
–
–
8.257
Transferências
–
(18.422)
–
–
18.422
–
–
–
Saldo em 31/12/2019
449.161
1.562.756
904
18.853
153.464
2.988 13.226 2.201.352
Depreciação
Saldo em 31/12/2018
(74.387)
(315.807)
(761)
(6.032)
–
(138)
– (397.125)
Adições
(14.958)
(69.010)
(167)
(1.206)
–
(80)
–
(85.421)
Adições IFRS16
–
–
–
–
–
– (2.022)
(2.022)
Baixas - Ajuste Inventário
–
109
350
299
–
–
–
758
Saldo em 31/12/2019
(89.345)
(384.708)
(578)
(6.939)
–
(218) (2.022) (483.810)
Valor Contábil
Saldo em 31/12/2018
374.689
1.263.605
519
13.721
70.922
1.630
– 1.725.086
Saldo em 31/12/2019
359.816
1.178.048
326
11.914
153.464
2.770 11.204 1.717.542
2018
Edificações, Obras 
Civis Benfeitorias
Máquinas e 
Equipamentos
Equipamento 
de Informática
Móveis e 
Utensílios
Imobilizado 
em Curso
Custo de 
desmantelamento
Total
Custo
Saldo em 31/12/2017
448.367
1.575.606
1.257
19.727
24.163
1.532
2.070.652
Adições
648
4.097
–
11
46.567
236
51.559
Transferências
61
(291)
23
15
192
–
–
Saldo em 31/12/2018
449.076
1.579.412
1.280
19.753
70.922
1.768
2.122.211
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº101  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020