DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lucro Líquido, nos termos da legislação vigente. A seguir apresentamos os
saldos dos demais impostos e contribuições a recolher:
2019
2018
ICMS
1.519
569
PIS, COFINS e IOF
5.241
5.129
Outros
2.052
833
8.812
6.531
14. Instrumentos financeiros e Gerenciamento de Risco: Instrumento
financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a
entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra
entidade. Ativo Financeiro: Um ativo financeiro é reconhecido quando
a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
Exceto para contas a receber de clientes sem componente de financiamento
significativo, os ativos financeiros são inicialmente mensurados a valor
justo e, caso não sejam classificados como mensurados ao valor justo por
meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis
a sua aquisição ou emissão são adicionados ou reduzidos. Classificação e
mensuração subsequente: Ativos financeiros são geralmente classificados
como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes ou ao valor justo por meio do
resultado com base tanto: no modelo de negócios da entidade para a gestão
dos ativos financeiros; quanto nas características de fluxo de caixa contratual
do ativo financeiro, conforme segue: • Custo amortizado: ativo financeiro
(instrumento financeiro de dívida) cujo fluxo de caixa contratual resulta
somente do pagamento de principal e juros sobre o principal em datas
específicas e, cujo modelo de negócios objetiva manter o ativo com o fim
de receber seus fluxos de caixa contratuais; • Valor justo por meio de outros
resultados abrangentes: ativo financeiro (instrumento financeiro de dívida)
cujo fluxo de caixa contratual resulta somente do recebimento de principal
e juros sobre o principal em datas específicas e, cujo modelo de negócios
objetiva tanto o recebimento dos fluxos de caixa contratuais do ativo
quanto sua venda, bem como investimentos em instrumento patrimoniais
não mantidos para negociação nem contraprestação contingente, que no
reconhecimento inicial, a companhia elegeu de forma irrevogável por
apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em
outros resultados abrangentes; e • Valor justo por meio do resultado: todos
os demais ativos financeiros. Esta categoria geralmente inclui instrumentos
financeiros derivativos. Passivo Financeiro: Um passivo financeiro é
reconhecido quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais
do instrumento e inicialmente mensurado a valor justo. Caso não seja
classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado, os custos
de transação que sejam diretamente atribuíveis a sua aquisição ou emissão
reduzem ou aumentam esse valor. Classificação e mensuração subsequente:
Passivos financeiros são classificados como mensurados subsequentemente
pelo custo amortizado, exceto em determinadas circunstâncias, que incluem
determinados passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
Financiamentos são mensurados ao custo amortizado utilizando o método
dos juros efetivos. Quando passivos financeiros mensurados a custo
amortizado tem seus termos contratuais modificados e tal modificação não
for substancial, seus saldos contábeis refletirão o valor presente dos seus
fluxos de caixa sob os novos termos, utilizando a taxa de juros efetiva
original. A diferença entre o saldo contábil do instrumento remensurado
quando da modificação não substancial dos seus termos e seu saldo contábil
imediatamente anterior a tal modificação é reconhecida como ganho ou perda
no resultado do período. Instrumentos financeiros derivativos são mensurados
subsequentemente ao valor justo por meio do resultado. A administração dos
instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais e
controles internos, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política
de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas
frente as vigentes no mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter
especulativo com instrumentos financeiros derivativos ou quaisquer outros
ativos de risco, sendo essa determinação prevista na política de aplicações
financeiras vigente. Os valores justos são determinados com base nos preços
de mercado, quando disponíveis, ou na falta destes, no valor presente de
fluxos de caixa futuros esperados. A hierarquia dos valores justos dos ativos
e passivos financeiros registrados em base recorrente está demonstrada a
seguir: • Nível I: são preços cotados (não ajustados) em mercados ativos
para ativos ou passivos idênticos aos quais a entidade pode ter acesso
na data de mensuração; • Nível II: são informações, que não os preços
cotados incluídos no Nível 1, observáveis para o ativo ou passivo, direta
ou indiretamente; • Nível III: são informações não observáveis para o ativo
ou passivo. A descrição dos saldos contábeis dos instrumentos financeiros
inclusos nos balanços patrimoniais, bem como a classificação da hierarquia
de valor justo, está apresentada a seguir:
Nível
2019
2018
Ativos
Custo Amortizado
272.370
158.019
Caixa e Equivalente de Caixa
126.802
59.970
Depósito vinculado
161
92
Contas a receber
143.156
95.413
Operações comerciais
2.251
2.544
Passivos
Custo amortizado
982.033 1.023.163
Fornecedores
55.143
51.443
Empréstimos e financiamentos
Nível II
598.010
666.342
Operações comerciais
com partes relacionadas
22.527
25.670
Mútuos
294.719
279.708
Arrendamento mercantil
Nível II
11.634
–
Risco de mercado: Risco de variação nos preços de mercadorias
(commodities), taxas de câmbio e de juros. (a) Risco cambial: A
Companhia não possui exposição cambial relevante relacionada ao seu
passivo financeiro oriundo de operações em moeda estrangeira. (b)
Risco relacionado aos juros flutuantes: A Companhia tem 55% de seu
passivo indexado ao mercado flutuante de juros no segmento dos depósitos
interbancários (DI), no mercado inflacionário com a correção dada pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo indexador econômico
TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). As linhas com o BNDES corrigidas
pelos indexadores IPCA e TJLP, que também contêm um forte componente
inflacionário, são parte de um segmento diferenciado de crédito com baixa
volatilidade associada e, portanto, baixa probabilidade de deslocamentos
abruptos nas taxas. O ativo da Companhia e suas controladas, representado
por suas receitas, também será corrigido pelas mesmas taxas, fato que reduz
substancialmente o descasamento entre as taxas de ativos e passivos. A
dívida atual tem principal de R$ 602.208 e saldo total de R$ 603.876 em
31/12/2019. Desse total, aproximadamente 12% têm vencimento no curto
prazo. Com a finalidade de verificar a sensibilidade dos indexadores das
dívidas aos quais a Companhia estava exposta, foram definidos 3 diferentes
cenários. Como cenário provável, a Companhia utilizou projeções de
mercado para estimar o que seriam as despesas financeiras brutas para os
próximos 12 meses. Como cenários alternativos, a Companhia calculou o
que seria a perda financeira para os próximos 12 meses caso as curvas de
TJLP e IPCA fossem deslocadas em 25% e 50% respeitando os prazos de
pagamento de cada linha.
Cenário Cenário I Cenário II
Risco de Cash Flow:
Provável (alta 25%) (alta 50%)
Passivo indexado a TJLP
22.126
24.989
27.718
Passivo indexado ao IPCA
17.116
18.203
19.291
Despesa Financeira Esperada
39.242
43.192
47.009
Aumento da despesa financeira
–
3.950
7.767
Risco de crédito: O risco de crédito decorre da possibilidade da Companhia
e de suas controladas sofrerem perdas em função da inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de
investimentos financeiros. Esse fator de risco pode ser oriundo de operações
comerciais e da gestão de caixa. Para mitigar os riscos, a Companhia e
suas controladas adotam como prática a análise da situação financeira
e patrimonial de suas contrapartes, assim como o acompanhamento
permanente das posições em aberto. A Companhia possui uma política de
aplicações financeiras, na qual estabelece limites de aplicação por instituição
e considera a avaliação de rating como referencial para limitar o montante
aplicado. Os prazos médios são constantemente avaliados bem como os
indexadores das aplicações para fins de diversificação do portfólio.
2019
2018
Posições do risco de crédito
Caixa e equivalente de caixa
126.802
59.970
Contas a receber de clientes
143.156
95.413
Depósito vinculado
161
92
270.119
155.475
Risco de liquidez: A Companhia monitora seu nível de liquidez considerando
os fluxos de caixa esperados em contrapartida ao montante disponível de
caixa e equivalentes de caixa. A gestão do risco de liquidez implica em
manter caixa, títulos e valores mobiliários suficientes e capacidade de
liquidar posições de mercado. Os valores reconhecidos em 31/12/2019 se
aproximam dos valores de liquidação das operações, incluindo a estimativa
de pagamentos futuros de juros.
2019
Até 6
meses
De 6 a
12 meses
De 1 a
2 anos
De 2 a
5 anos
Mais de
5 anos
Total
Passivos
Fornecedores
–
54.220
923
–
–
55.143
Operações comerciais –
– 22.004
–
–
22.004
Mútuos
–
–
– 294.719
–
294.719
Empréstimos
e financiamentos
52.109
79.972 131.642 358.640 307.150
929.513
52.109 134.192 154.569 653.359 307.150 1.301.379
2018
Até 6
meses
De 6 a
12 meses
De 1 a
2 anos
De 2 a
5 anos
Mais de
5 anos
Total
Passivos
Fornecedores
–
51.443
–
–
–
51.443
Operações comerciais –
16.888
8.782
–
–
25.670
Mútuos
–
–
– 279.708
–
279.708
Empréstimos
e financiamentos
54.013
82.380 132.767 380.332 433.375 1.082.867
54.013 150.711 141.549 660.040 433.375 1.439.688
Gestão de Capital: Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital
são os de salvaguardar a capacidade de continuidade das empresas para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para
manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a administração
pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas têm de aprovar, rever a
política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou,
ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o
nível de endividamento. 15. Provisão para contingências: A Companhia
é parte em ações judiciais trabalhistas e ambientais, assim como processos
administrativos regulatórios avaliadas pelos assessores jurídicos. A
Companhia constitui uma provisão quando há obrigação presente, originada
de eventos passados e que haverá provável desembolso de caixa para seu
encerramento. O saldo da provisão para contingências no exercício findo em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020
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