DOE 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Aviso de Anulação. A Pregoeira do Município de Tamboril comunica aos interessados que
foi anulado o Pregão Eletrônico de Nº. 001/2020 PE, cujo objeto é a locação de veículos para transporte escolar de alunos (Universitário, Ensino Médio,
Fundamental e Ensino Infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, será
anulada após decorrido o prazo de 5 dias úteis assegurar o contraditório e ampla defesa, a ser contado a partir do 1º dia útil após essa publicação, conforme
determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações no endereço da Prefeitura Municipal
à Rua Germiniano Rodrigues de Farias S/N, Tamboril - Ce. Informações fone (88) 9226-6608. 15 de Maio de 2020. Pregoeira – Antônia de Maria
Medeiro Paiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital
do Pregão Eletrônico n°. 092802.2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAUDE INTEGRADO AO PRONTUARIO ELETRÔNICO
DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E APLICATIVO DE CONTROLE
SOCIAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
Abertura da sessão pública virtual será dia 01 DE JUNHO DE 2020, às 09H00MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações:
Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 -
pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE – Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2018.70.16,
proveniente do Pregão Presencial nº 024/2017-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVAL. Objeto: contratação
de empresa para prestação dos serviços de exames de análises clinicas, através de laboratório especializado e credenciado para realização de exames e coletas
dos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde mantidas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por
12 (doze) meses, contados a partir de 01 de março de 2020 a 01 de Março de 2021. Empresa Contratada: Laboratório de Analise Clinica Moreira Dantas
– ME. Valor R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 28 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso. Comunicamos que na Concorrência Pública Nacional nº 2020.03.04.001 – Serviço de
requalificação asfáltica em CBUQ, conforme tabela da SINAPI/CE – Novembro/2019, as empresas: Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA e Ok
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, apresentaram razões recursais. Está aberto o prazo para apresentação de contrarrazões na forma da Lei
Federal nº 8.666/93. A íntegra das razões recursais e os autos do processo encontram-se disponíveis na Comissão de Licitações, sito a Avenida Coronel
Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545, no horário de 08h às 12h. Caucaia/CE, 18 de maio de 2020.
Ana Paula Lima Marques – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso. Comunicamos que na Concorrência Pública Nacional nº 2020.03.24.001 – Serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono e dedicado à internet, em diversas velocidades, as empresas:
S M de Oliveira Terceirização EIRELI e Quantum Comercial & Técnica de Informática EIRELI, apresentaram razões recursais. Está aberto o prazo para
apresentação de contrarrazões na forma da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra das razões recursais e os autos do processo encontram-se disponíveis na
Comissão de Licitações, sito a Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545, no horário de
08h às 12h. Caucaia/CE, 18 de maio de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de REVOGAÇÃO de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20.10.02/PE, cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE, foi REVOGADA, por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93. Itapipoca/CE, 15 de Maio de 2020. Sarah Erika Rodrigues Pinto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 29
de maio de 2020, às 13h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1805.02/2020-PE, cujo objeto é aquisição de materiais de
consumo diversos (didático, expediente, esportivo e outros), destinados a programas de Assistência Social do Município de itatira. O edital completo estará
à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo e-mail cpl2013a2016@hotmail.com ou no endereço da
Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs. Itatira - CE, 18 de maio de 2020.
Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 29 de
maio de 2020, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1805.01/2020-PE, cujo objeto é serviços de locação de máquinas
pesadas junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo e-mail cpl2013a2016@hotmail.com ou no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249,
Centro, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs. Itatira - CE, 18 de maio de 2020. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro
Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.04.30.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.04.30.2, sendo o seguinte: Pneus Canteiros
EIRELI vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Leonel Alencar, nº 341, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br. Jardim/CE, 18 de maio de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 04 de
Junho de 2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0805.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos e rebobinamento de motores de bombas d’água, em diversas localidades
do Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 –
3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 15 de Maio de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Extrato de Termo de Rescisão do Contrato Nº 2019.04.05.01. Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato
nº 2019.04.05.01, firmado com a Empresa Ecol Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI – ME, oriundo da Tomada de Preço Nº 2018.12.07.01-TP,
cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas nos bairros Alto da Boa Vista e Croatá II no Município de Pacajus/CE, com fundamento jurídico nos
artigos 77, 78 , incisos I c/c 79, inciso I da Lei federal nº 8.666/93 e na cláusula décima do Contrato. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal
de Pacajus. Pacajus-CE, 18 de maio de 2020. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira - Ordenador de Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº101 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2020