DOE 20/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015/
PROCESSO Nº6813937/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - 
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA, estabelecida na Rua João Epifânio, nº 650 Centro, CEP: 62940-000, 
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob nº 06.230.710/0001-94, doravante 
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. 
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
620.884.753-20, Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu 
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito 
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 196/2015, publicado no D.O.E de 04.05.2016, de acordo com a 
justificativa exarada no Processo nº 6813937/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, 
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e a execução 
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASCAVEL/
CE, ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPE-
CIFICACOES TECNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam 
dos prazos de vigência e de execução do contrato, ora aditado, terá o prazo 
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de 
novembro de 2018 até 12 de março de 2019, e o prazo de execução prorro-
gado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2018 até 30 
de outubro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 06 
DE NOVEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA 
MAIA -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Antonio 
Darlan Silva Sales. Fortaleza 16 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017/
PROCESSO Nº7896780/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada 
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente 
e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, 
Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado 
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. 
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital, 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017, publi-
cado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com a justificativa exarada no 
Processo Nº7896780/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, I, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução dos serviços e prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO 
(4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, LOTE III, conforme 
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais claúsulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a 
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de 
2018 até 13 de janeiro de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2019 até 08 de agosto 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original.; XII - DATA: 06 de novembro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA -CONTRATADA, SÍLVIO 
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. 
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 
16 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7358826/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR MIGUEL 
PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0016-01, CREDE 
17, ICÓ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Moesio Pereira de 
Medeiro; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: CLEUDI-
BERTO DANTAS DA SILVA, representado pelo Sr. Cleudiberto Dantas 
da Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
01/2018 publicado no DOE de 14/06/2018 e de acordo com o processo nº 
1096390/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura 
Familiar, da Escola Professor Miguel Porfírio de Lima, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, 
a partir de 18/09/2018 até 15/01/2019. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(Cento e vinte) dias, a partir de 18/09/2018 até 15/01/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 14 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de 
Medeiro - CONTRATANTE, Cleudiberto Dantas da Silva - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 14 de 
novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7961972/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
05/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275 - 97- CREDE 8 - Ocara/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira ; 
III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE 
OLIVEIRA GADELHA inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001 - 91 
, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Joas Miqueia de Oliveira Gadelha ; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 03/04/2018 
e de acordo com o processo nº 1147688/2018 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros 
alimentícios – água para consumo , da Escola de ensino médio Almir Pinto , 
conforme orçamento de de spesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº05/2018 , que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 3.001,68 ( três mil e um reais e sessenta e oito centavos ), que 
representa 18,73 % ( dezoito vírgula setenta e três por cento ), e será pago 
conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro de 2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Joas Miqueia 
de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO 
PAULO MACIEL SILVA, 02 - MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 14 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº216  | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018