DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Hélix Sementes); CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2020 Decisão: Deferido Processo no: 01245.007681/2021-60; Requerente: Tropical Melhoramento Genético - TMG; CQB: 284/09; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.007276/2021-41; Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA; CQB: 350/12; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.007569/2021-29; Requerente: BioCelere Agroindustrial LTDA; CQB: 352/12; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.007356/2021-05; Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA; CQB: 382/15; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.007683/2021-59; Requerente: Iandebo Agroflorestal LTDA; CQB: 414/16; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.006963/2021-40; Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - Cana - Quarentenário; CQB: 416/16; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.003716/2021-91; Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.; CQB: 484/19; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido Processo no: 01245.006649/2021-67; Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen); CQB: 004/96; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) Processo no:01245.008133/2021-57; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo; CQB: 020/97; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido(Confidencial) Processo no: 01245.008129/2021-99; Requerente: Embrapa Algodão; CQB: 051/98; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) Processo no: 01245.007187/2021-03; Requerente: Embrapa Trigo; CQB: 058/98; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) Processo no: 01245.005196/2021-51; Requerente: International Paper do Brasil Ltda.; CQB: 173/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) Processo no: 01245.005561/2021-28; Requerente: Arborgen Tecnologia Florestal; CQB: 225/06; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) Processo no: 01245.008121/2021-22; Requerente: FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda.; CQB: 325/11; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido (Confidencial) A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pelas NOTAS TÉCNICAS Nº 72/2020/SEI-CTNBio - Membros, Nº 73/2020/SEI-CTNBio - Membros e Nº 69/2020/SEI-CTNBio - Membros,Nº 74/2020/SEI-CTNBio - Membros, Nº 75 /2020/SEI- CTNBio - Membros, Nº 70/2020/SEI-CTNBio - Membros, Nº 66/2020/SEI-CTNBio - Membros, Nº 65/2020/SEI-CTNBio - Membros, Nº 77/2020/SEI-CTNBio - Membros, referente aos processos 01245.007645/2021-04, 01245.006415/2021-10, 01245.006649/2021-67, 01245.008133/2021-57, 01245.008129/2021-99, 01245.007187/2021-03, 01245.005196/2021-51, 01245.005561/2021-28 e 01245.008121/2021-22, respectivamente, da Secretaria Executiva da CTNBio. O Presidente da CTNBio aprovou solicitação de sigilo para as informações contidas no "Apêndices Confidenciais" dos referidos processos. A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.762/2021 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.010348/2021-38 Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro/Unicamp CQB: 389/15 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio: 7921/2021 publicado em 21/09/2021 Decisão: DEFERIDO Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício 92/2021 de 14 de setembro de 2021, nomeando Adriana da Silva Santos (Presidente), Nicola Amanda Conran Zorzetto, Karla Priscila Ferro, Flávia Costa Leonardo, Beatriz de Moraes Martinelli, Márcio Alves da Cruz, Maria de Fátima Alonso de Souza e Raquel Susana Foglio, para comporem a CIBio local. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br). PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO Presidente da Comissão EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.763/2021 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.014735/2021-43 Requerente: CJ do Brasil Ltda. CQB: 332/11 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio: 7878/2021 publicado em 03/09/2021 Decisão: DEFERIDO Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Larissa de Souza Canaes e Marina Gagliardo Pires, para comporem a CIBio local e excluindo Ana Paula Prudente e Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br). PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO Presidente da Comissão EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.764/2021 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.015577/2021-49 Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hospital das Clínicas. CQB: 217/06 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio: 7899/2021 publicado em 16/09/2021 Decisão: DEFERIDO Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Of.CIBioOGMsHCFMUSP 020/2021 de 13 de setembro de 2021, nomeando Suely Kazue Nagahashi Marie, como nova presidente da CIBio local e excluindo Esper Georges Kallás. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br). PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO Presidente da Comissão EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.765/2021 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.015777/2021-00 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda. CQB: 357/13 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Extrato Prévio: 7925/2021 publicado em 21/09/2021 Decisão: DEFERIDO Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oxitec- CIBio-2021-09, nomeando Felipe Antonio Domingues, Hellen Marilia Couto de Abreu, Luciana de Campos Leite Medeiros e Thais de Andrade Bettoni, para comporem a CIBio Local e excluindo Nathan Rose e Sergio Ricardo Nozawa. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A CTNBio esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. Maiores informações deverão ser solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no site do MCTIC (www.mctic.gov.br). PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de parecer 7570/2021, publicado no D.O.U. Nº 141 de 28/07/2021, Seção 1, página 11; onde se lê: "A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Cristiane Maria Tibola (Presidente), Leandro Silva, André Luiz de Andrade Carvalho, Fernanda Sgubin, Karen Fedrigo Daragone, Vanessa Bassinello e Wladecir Oliveira, para comporem a CIBio local." , leia-se: "A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta CL CIBio 2021-02, nomeando Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Henrique Ferreira Nunes e Luís Miguel de Paula, para comporem a CIBio local e excluindo André Luiz de Andrade Carvalho, Karen Fedrigo Daragone, Vanessa Bassinelo e Wladecir Oliveira".