DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e a Portaria Interministerial/SEDGG-ME/MJSP nº 11.351, de 17 de setembro de 2021, também considerando as razões e as análises técnicas efetuadas pela Diretoria de Administração e Gestão - DAGES/FUNAI e Diretoria de Proteção Territorial - DPT/FUNAI, e tendo em vista a urgência estabelecida pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/STF, resolve: Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA ANEXO UNIDADES DE LOTAÇÃO . UF Unidade Funai Função Quantidade Profissionais Sede / BS e PCA Terra Indígena / Área de At u a ç ã o Município de abrangência Et n i a . AC Frente de Proteção Etnoambiental Envira Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 5 Sede FUNAI em Rio Branco: 9°57'41.73"S e 67°51'39.03"O Município de atuação da FPE Envira no estado do Acre Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Envira - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 10 PCA - BAPE Xinane TI Kampa e Isolados do Rio Envira Feijó e Jordão Ashaninka e Isolados . PCA - BAPE D'Ouro TI Alto Tarauacá / Igarapé Taboca Feijó e Jordão Isolados . PCA - BAPE Humaitá TI Kaxinawá do Rio Humaitá Fe i j ó Kaxinawá e Isolados . PCA - BAPE Mamoadate TI Mamoadate Assis Brasil e Sena Madureira Machineri, Yaminawa e Isolados . PCA - BAPE Envira TI Riozinho do Alto Envira Feijó e Santa Rosa do Purus Ashaninka e Isolados . Agentes de Proteção Etnoambiental 50 PCA - BAPE Xinane TI Kampa e Isolados do Rio Envira Feijó e Jordão Ashaninka e Isolados . PCA - BAPE D'Ouro TI Alto Tarauacá / Igarapé Taboca Feijó e Jordão Isolados . PCA - BAPE Humaitá TI Kaxinawá do Rio Humaitá Fe i j ó Kaxinawá e Isolados . PCA - BAPE Mamoadate TI Mamoadate Assis Brasil e Sena Madureira Machineri, Yaminawa e Isolados . PCA - BAPE Envira TI Riozinho do Alto Envira Feijó e Santa Rosa do Purus Ashaninka e Isolados . Coordenação Regional do Juruá Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede FUNAI em Cruzeiro do Sul Município de atuação da CR- JUR no estado do Acre Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Juruá Kulina e Isolados . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Envira TI Kulina do Rio Envira Feijó e Jordão . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Coordenação Regional do Alto Purus Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede FUNAI em Rio Branco: 9°57'41.73"S e 67°51'39.03"O Município de atuação da CR- APUR no estado do Acre Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Alto Purus - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Mamoadate TI Mamoadate Assis Brasil e Sena Madureira Machineri, Yaminawa e Isolados . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . TOTAL ACRE 91 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO . UF Unidade Funai Função Quantidade Profissionais Sede / BS e PCA Terra Indígena / Área de At u a ç ã o Município de abrangência Et n i a . AM Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede FUNAI em Humaitá Município de atuação da FPE Madeira-Purus no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Madeira-Purus - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Madeira TI Pirahã Humaitá Pirahã . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 TI Juma Canutama Juma . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 3 Sede da FUNAI em Lábrea Município de atuação da FPE Madeira-Purus no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Madeira-Purus - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Suruwaha TI Zuruaha Tapauá Suruwaha . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 5 PCA - BAPE Piranha PCA - BAPE Canuaru TI Hi Merimã Lábrea e Tapauá Himerimã, Isolados . 2 PCA - BAPE Mamoriá . Agentes de Proteção Etnoambiental 25 PCA - BAPE Piranha PCA - BAPE Canuaru . 10 PCA - BAPE Mamoriá . Coordenação Regional Vale do Javari Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede da FUNAI em Atalaia do Norte Município de atuação da CR Vale do Javari no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Vale do Javari . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Curuçá TI Vale do Javari Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença Kulina Páno, Matís, Matsés . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Coordenação Regional Médio Purus Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede da FUNAI em Lábrea Município de atuação da CR Médio Purus no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Médio Purus . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Canuaru TI Hi Merimã Lábrea e Tapauá Himerimã, Isolados . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Coordenação Regional Alto Solimões Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 1 Sede da FUNAI em Tabatinga Município de atuação da CR Alto Solimões no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Alto Solimões - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 2 PCA - BAPE Jarinal TI Vale do Javari Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença Tsohom-Djapá . Agentes de Proteção Etnoambiental 10 . Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari Supervisor dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 7 Sede da FUNAI em Tabatinga Município de atuação da FPE Vale do Javari no estado do Amazonas Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Vale do Javari - . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 3 PCA - BAPE Figueiredo TI Vale do Javari Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença Korubo e Isolados . Agentes de Proteção Etnoambiental 15 . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 3 PCA - BAPE Ituí-Itaquaí . Agentes de Proteção Etnoambiental 15 . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 3 PCA - BAPE Jandiatuba . Agentes de Proteção Etnoambiental 15 . Chefe dos Agentes de Proteção Et n o a m b i e n t a l 3 PCA - BAPE Korubo . Agentes de Proteção Etnoambiental 15