DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56.998.701/0001-16 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.110006/2011-40 4.7432.0351.001-1 METALICA 18 MESES PLASTICA 18 MESES ALIMENTOS INFANTIS 08/2023 438 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.110006/2011-40 4.7432.0351.002-1 METALICA 24 MESES PLASTICA 24 MESES ELASTOMERICA 24 MESES ALIMENTOS INFANTIS 08/2023 438 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A BASE DE S OJA 25004.110011/2012-94 4.7432.0347.001-1 METALICA 24 MESES PLASTICA 24 MESES ELASTOMERICA 24 MESES ALIMENTOS INFANTIS 01/2023 438 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.110143/2010-86 4.7432.0350.001-6 PLASTICA 18 MESES METALICA 18 MESES ALIMENTOS INFANTIS 08/2023 438 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.110143/2010-86 4.7432.0350.002-4 PLASTICA 24 MESES METALICA 24 MESES ELASTOMERICA 24 MESES ALIMENTOS INFANTIS 08/2023 438 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO RESOLUÇÃO RE Nº 3.979, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avalição relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR 806221 NOME DA EMPRESA CNPJ NOME DO PRODUTO
NUMERO DO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO

ITAMBE ALIMENTOS S.A 16.849.231/0001-04 SORBATO DE POTASSIO, CITRATO DE SODIO E FOSFATO DISSODICO 25351.516550/2019-13 ADITIVOS 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES B OT Â N I C A S

LEMMA SUPPLY SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
09.005.862/0001-81 EXTRATO AQUOSO DE MELÃO CANTALOUPE 25351.618684/2020-01
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 4108 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE PARA ENZIMAS COMO INGREDIENTES

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
09.117.476/0001-81 CO L AG E N O 25351.188639/2020-19 NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 4109 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS RESOLUÇÃO RE Nº 3.980, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR 806121 NOME DA EMPRESA CNPJ NOME DO PRODUTO
NUMERO DO PROCESSO
ASSUNTO PETIÇÃO

ABRALEITE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE 28.376.088/0001-60 LEITE PRODUZIDO A PARTIR DE VACAS COM GENÓTIPO A2A2 25351.073171/2020-51
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 4109 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS

DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10 BIFIDOBACTERIUM BREVE M-16V (NITE BP-02622 OU BCCM - LMG 23729) 25351.406363/2020-58
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 4107 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS

IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA 33.043.951/0006-01 EXTRATO HIDROALCOÓLICO DE FOLHAS E TALOS DE JURUBEBA 25351.080169/2020-38
ADITIVOS 4114 AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ADITIVOS AROMATIZANTES DE ESPÉCIES BOTÂNICAS R EG I O N A I S RESOLUÇÃO RE Nº 3.981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Alimentos, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO