DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO BRASIL LTDA. 250000013139974 4081413211 MANOPLA 10334780007 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 250000039089982 4081473214 BUGIA DILATADORA 10334780010 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351011593200501 4129329211 AGULHA DE ESCLEROSE 10334780020 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351052431201053 4153245217 SISTEMA DE LIGADURA ESOFÁGICA 10334780027 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351052454201006 4129827216 PRÓTESE AUTO-EXPANSÍVEIS 10334780025 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351068054200889 4129462219 AGULHAS SERASIS PARA TRATAMENTO DE INCONTINENCIA URINÁRIA 10334780024 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351147441200457 4081858216 ACESSORIO GUIA TEFLONADO 10334780016 . 55126981000100 G.F.E. DO BRASIL LTDA. 25351352734200705 4129401217 DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE INCONTINENCIA URINARIA 10334780023 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351007103201001 3902173214 FOCO CLÍNICO 80257089004 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351012225201094 3902074216 F L E B O S CÓ P I O 80257080014 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351104693200815 3901986211 F L E B O S CO P I O 80257089003 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109269200603 3901589211 DOPPLER VASCULAR DE MESA 80257080001 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109280200665 3901892210 DOPPLER VASCULAR PORTATIL 80257080007 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109566200641 3901593219 DETECTOR FETAL PORTATIL 80257080002 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109573200642 3901900214 DETECTOR FETAL DIGITAL 80257080003 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109576200686 3901890213 DETECTOR FETAL DE MESA 80257080005 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109584200622 3901970215 DETECTOR FETAL DE MESA 80257080006 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351109593200613 3901887213 DETECTOR FETAL PORTATIL 80257080004 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351303869200900 3902069210 DOPPLER FETAL 80257080013 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351362160200932 3901894216 DETECTOR FETAL PORTÁTIL 80257080008 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351362393200994 3901980212 DETECTOR FETAL DIGITAL 80257080010 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351362405200991 3902060216 DOPPLER VASCULAR PORTÁTIL 80257080011 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351363076200918 3901982219 DETECTOR FETAL PORTÁTIL 80257080012 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351377957200513 3901984215 FOCO CLINICO MEDMEGA 80257089001 . 01495253000146MEDMEGA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME 25351380782200513 3902164215 COLPOSCOPIO MEDMEGA 80257089002 . 00130762000102 TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA 250000394759868 3818699213 GESSO SINTETICO EXTRA DURO TIPO IV TUFF ROCKFORMULA 44 10351890001 . 00130762000102 TALMAX PRODUTOS DE PROTESE DENTARIA LTDA 2502300029698 3818541215 REVESTIMENTO MICRO-FINE 1700 10351890002 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO RE Nº 4.012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.927, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de OUTUBRO de 2021, Seção 1, página 137. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES RESOLUÇÃO RE Nº 4.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Divulgar a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 INSSIMO 25351.497744/2015-10 2923982/21-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO RE Nº 4.027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) C L A S S I F I C AÇ ÃO T OX I CO LÓ G I C A

ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76 CARBENDAZIM TÉCNICO ADAMA BRASIL 25351.795030/2016-31 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1137124/16-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA / 02.850.049/0001-69 CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA 25351.046358/2015-21 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0068904/15-1 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA / 08.911.564/0001-98 DIAFENTIURON TÉCNICO GSP 25351.251296/2016-53 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2137099/16-1