DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA / 30.284.246/0001-01 BTP 300-21 25351.879615/2021-45 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 3041341/21- 2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 400-21 25351.879851/2021-61 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 3041612/21- 6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 076-20 25351.727040/2021-86 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 2636761/21- 7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CCAB AGRO S.A. / 08.938.255/0001-01 DIAFENTIUROM TÉCNICO CCAB II 25351.293635/2019-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0446087/19-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CROPCHEM LTDA / 03.625.679/0001-00 SULFOMETUROM TÉCNICO JE-CROPCHEM 25351.193933/2015-41 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0280019/15-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA / 47.180.625/0001-46 TEXIRA 25351.763127/2015-85 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1087767/15-3 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO P A X EO 25351.732174/2015-10 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1041165/15-8 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO ELEVORE 25351.021921/2020-17 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0115799/20-6 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99 SULFOMETURON METIL TÉCNICO NORTOX 25351.624882/2014-15 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0926022/14-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. / 14.497.712/0001-72 FIPRONIL 800 WG PROVENTIS 25351.339364/2015-97 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0487707/15-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA / 30.592.353/0001-99 PHEROGEN® DISPENSER SPOFR 25351.143259/2021-28 5089 - PRODUTO SEMIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (SEMIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0868818/21-6 NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS / 05.772.606/0001-69 CARBENDAZIM TÉCNICO RTM 25351.516967/2015-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0751350/15-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS LTDA. / 16.952.307/0001-22 TEC HUNTER 25351.727454/2021-13 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 2637257/21- 1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEC WHITE 25351.727152/2021-37 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 2636918/21- 3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA / 42.462.952/0001-77 INPYRFLUXAM TECNICO 25351.614518/2017-22 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 2157415/17-4 PRODUTO TÉCNICO RESOLUÇÃO RE Nº 4.028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

AMVAC DO BRASIL 3P LTDA / 05.830.454/0001-03 AG R O N E E M 25351.056963/2018-46 5079 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO FORMULADO DISPENSADO DE REGISTRO DE PRODUTO TÉCNICO, 4041893/21-6

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 CROPSTAR 25351.052108/2005-41 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 1168008/21-2

BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA / 30.284.246/0001-01 N E M AT R O P 25351.192840/2020-92 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1550816/21-7

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS / 61.142.550/0001-30 BOLD 25351.198636/2015-07 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 2839296/21-7

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA / 20.664.619/0001-08 OHKAMI 10 EW 25351.176868/2014-65 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1540340/21-0

NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99 FIPRONIL NORTOX MAX 25351.037274/2015-51 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI (CULTURAS COM SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE) - MINOR CROPS, 3230155/21-1 GLIFOSATO 720 WG NORTOX 25351.559830/2012-29 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 3235591/20-6

NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A / 07.467.822/0001-26 KLORPAN 480 EC 25000.002743/97-97 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 2718795/21-2

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. / 65.011.967/0001-14 AU DA Z 25351.681689/2017-67 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1550495/21-6 DIFERE 25351.065751/2008-88 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1550877/21-6 ZIPPER 25351.000362/2017-01 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1658623/21-5

PRENTISS QUÍMICA LTDA / 00.729.422/0001-00 CLORIMURON PRENTISS 25351.005080/2005-53 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0607174/18-7

SABERO ORGANICS AMERICA LTDA / 04.016.649/0001-51 AC E H E R O 25351.258699/2008-10 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 2871057/21-4

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. / 02.974.733/0001-52 MANZATE WG 25000.027627/99-98 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 2839338/21-1 T R U N FO 25351.261157/2016-91 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 1944634/21-5 RESOLUÇÃO RE Nº 4.029, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. / 02.974.733/0001-52 KASUMIN 25001.017709/84 5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 3278676/21-1 NÃO CLASSIFICADO