DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 03.988.220/0001-63 TANALITH E 9cCA-C 25351.596359/2016-03 3513714/21-1 CATEGORIA 4 - POUCO TÓXICO

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS / 05.772.606/0001-69 WASP 480 SC 25351.514921/2008-61 3973926/21-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO RE Nº 4.031, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Divulgar a reprovação do pedido de reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O EXPEDIENTE

CCAB AGRO S.A. / 08.938.255/0001-01 ACEFATO CCAB 750 SP 25351.086953/2012-19 3245385/21-8 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO RE Nº 4.007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, Substituto no uso da atribuição que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39 GEL HIGIENIZANTE MULTINATURE 25351.266746/2021-68 / 264340010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3559380/21-9

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 INSTANCE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO FRUTAS VERMELHAS 25351.924456/2020-60 / 205441588 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3042682/20-0 CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO SEM FRAGRÂNCIA 25351.963193/2020-12 / 205441589 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3151825/20-6 NATIVA SPA AMEIXA GEL ANTISSÉPTICO 25351.963311/2020-84 / 205441590 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3151967/20-5 MALBEC CLUB GEL ANTISSÉPTICO 25351.963401/2020-75 / 205441591 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3152109/20-2 LILY GEL ANTISSÉPTICO 25351.963403/2020-64 / 205441592 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3152111/20-7

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR TRANSPARENTE - TATTOO&CO 25351.875148/2021-84 / 280880019 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3027032/21-6 PROTETOR SOLAR TRANSPARENTE - &CO 25351.875286/2021-63 / 280880018 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3027168/21-5

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4127694/21-9

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP Repelente Pro 12h de Proteção 25351.444260/2020-96 / 203451030 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 2114124/21-5

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001- 28 GEL PARA MÃOS INCASA - ÁLCOOL EM GEL 70º INPM 25351.204406/2021-43 / 231070034 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3430773/21-1

ZANINPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 07.825.034/0001-64 PROTETOR SOLAR FPS 50 KIDS PROGE 25351.204965/2021-53 / 245470032 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3430866/21-9 RESOLUÇÃO RE Nº 4.008, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, Substituto no uso da atribuição que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALPIS COSMETICOS LTDA / 01.117.466/0001-34 ALCOOL EM GEL COM ALOE VERA ALPIS COSMÉTICOS 25351.968721/2020-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3166642/20-0

BELLPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.167.746/0001-45 Gel Antisséptico Bell Plus 25351.183665/2014-50 / 233980006 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 3932346/20-3

CALISTENE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.062.528/0001-46 CREME DE MASSAGEM GOLD CACHOS BABY CALISTENE 25351.649940/2012-48 / 242380007 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2137036/17-2

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 SPRAY REPELENTE DE INSETOS BARUEL FAMILY 25351.224471/2016-25 / 201050281 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 3250720/19- 8 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS BARUEL KIDS 25351.224484/2016-24 / 201050282 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 3250773/19- 9 SPRAY REPELENTE DE INSETOS BARUEL KIDS 25351.224506/2016-42 / 201050283 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 3250764/19- 0

COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP / 01.156.613/0001-85 Protetor Solar Loção FPS30 Prote&Clean 25351.412734/2014-12 / 228630186 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 2493765/19-7

COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 RED APPLE DESODORANTE ANTIPERSPIRANTE EM CREME 25023.000149/95 / 216760024 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2132284/20-2

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 CREME RELAXANTE PARA ATIVADOR DE GUANIDINA SVEDA HAIR 25351.078215/2015-57 / 259670032 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2520456/19-4 LOÇÃO ATIVADORA GUANIDINA SVEDA HAIR 25351.078311/2015-66 / 259670033 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2520484/19-0

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 SILVER LINE ALISANTE HIDRÓXIDO DE SÓDIO 25351.696644/2015-73 / 234630036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4225385/20-5

JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 10.659.814/0001-96 Álcool Gel Higienizador Antisséptico para as Mãos Afins Cosméticos 25351.951563/2020-61 / 256740001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4228336/20-5

light hair indústria e comércios de cosméticos ltda-me / 08.869.667/0001-37 PROGRESSIVA ORGANIC COSMETIC DAY BY DAY - LIGHT HAIR 25351.875232/2021-06 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3027120/21-2

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20 PROTETOR SOLAR FPS 60 NATUBELLY 25351.531056/2009-69 / 231830058 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0467850/19-8 PROTETOR SOLAR FPS 60 NATUBELLY 25351.531056/2009-69 / 231830058 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1932792/19-7

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 NATÉ! PROFESSIONAL 25351.756303/2018-69 / 206640888 2872 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Fabricante de Produto Registrado - Nacional / 2640443/19-5