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Diário Oficial da União · 25/10/2021 · pág. 130

DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500130 130 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 31.199.029/0001-78 CREME DE AMACIAMENTO E RELAXAMENTO BELEZA NEGRA HAIR 25351.271546/2013-83 / 212480160 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0278235/18-9


SHINY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI / 28.301.078/0001-65 MEGA ALCOOL GEL ANTISSEPTICO PARA AS MÃOS 25351.302588/2020-36 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1160117/20-9


5 S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 01.781.409/0001-55 TOALHAS UMEDECIDAS MAIS CONFORTO BABY 25351.027657/2018-01 / 228890417 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0279551/19-5 RESOLUÇÃO RE Nº 4.009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA: Alvotex Indústria e Comércio Ltda-Epp AUTORIZAÇÃO: 3.05065-2 NOME DO PRODUTO E MARCA: TEX CHOQUE NUMERO DE PROCESSO: 25351.380759/2017-20 NUMERO DE REGISTRO: 3.5065.0003.001-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 11/2027 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA ASSUNTO DA PETIÇÃO: 390 REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1237825/20-9


NOME DA EMPRESA: American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. AUTORIZAÇÃO: 3.05522-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERTREX LP ALCALINO CE NUMERO DE PROCESSO: 25351.411984/2018-39 NUMERO DE REGISTRO: 3.5522.0005.001-0 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 09/2028 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3827952/21-2 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BQ NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 3.5522.0018.001-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 02/2030 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BQ NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 3.5522.0018.002-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 02/2030 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BQ NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 3.5522.0018.003-8 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 02/2030 APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + FILME DE POLIETILENO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BQ NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 3.5522.0018.004-6 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 02/2030 APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICO + FILME DE POLIETILENO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BUS NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 000 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICO + FILME DE POLIETILENO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BUS NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 000 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BUS NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 000 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: VANTOTREX VERSÃO: BUS NUMERO DE PROCESSO: 25351.706204/2019-17 NUMERO DE REGISTRO: 000 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + FILME DE POLIETILENO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776376/21-0


NOME DA EMPRESA: ARES QUÍMICA LTDA-ME AUTORIZAÇÃO: 3.03769-2 NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES DET - 219 NUMERO DE PROCESSO: 25351.417149/2014-16 NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0024.001-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 08/2029 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3832922/21-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES DET - 219 NUMERO DE PROCESSO: 25351.417149/2014-16 NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0024.002-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 08/2029 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3832922/21-1


NOME DA EMPRESA: BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.01155-8 NOME DO PRODUTO E MARCA: SODABONA NUMERO DE PROCESSO: 25351.727311/2021-01 NUMERO DE REGISTRO: 3.1155.0018.001-7 VENDA E EMPREGO: VENCIMENTO: 04/2026 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3817943/21-1


NOME DA EMPRESA: DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.02233-3 NOME DO PRODUTO E MARCA: REDUCTO NUMERO DE PROCESSO: 25351.432718/2021-45 NUMERO DE REGISTRO: 3.2233.0122.001-6 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 10/2031 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3222019 JARDINAGEM AMADORA ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes


NOME DA EMPRESA: DENGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME AUTORIZAÇÃO: 3.03719-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE CONCENTRADO DENGO NUMERO DE PROCESSO: 25351.459646/2014-30 NUMERO DE REGISTRO: 3.3719.0004.001-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 10/2029 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses CATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2718137/21-5


NOME DA EMPRESA: FORMILIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.09744-3 NOME DO PRODUTO E MARCA: FORMILIX NUMERO DE PROCESSO: 25351.440796/2020-32 NUMERO DE REGISTRO: 3.9744.0001.001-9 VENDA E EMPREGO: VENCIMENTO: 04/2030 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3847746/21-9


NOME DA EMPRESA: INDUPROL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME AUTORIZAÇÃO: 3.02807-7 NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE CONCENTRADO INDUPROL NUMERO DE PROCESSO: 25351.414159/2016-03 NUMERO DE REGISTRO: 3.2807.0005.001-6 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 12/2026 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses CATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3847068/21-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE PERFUMADO INDUPROL VERSÃO: 1 NUMERO DE PROCESSO: 25351.729397/2017-12 NUMERO DE REGISTRO: 3.2807.0006.001-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 04/2028 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses