DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102500131 131 Nº 201, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 ISSN 1677-7042 Seção 1 CATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADO ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3849143/21-0
NOME DA EMPRESA: INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA AUTORIZAÇÃO: 3.03879-2 NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE GLÓRIA VERSÃO: EUCALIPTO NUMERO DE PROCESSO: 25351.603970/2010-10 NUMERO DE REGISTRO: 3.3879.0003.004-7 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 11/2025 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELÃO. V E R S ÃO : E U C A L I P T O. VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s) CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 331 REG. SANEANTES - Nova versão de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3827966/21-3
NOME DA EMPRESA: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. AUTORIZAÇÃO: 3.00388-7 NOME DO PRODUTO E MARCA: HTH SOLUÇÃO ÁGUA DE POÇO NUMERO DE PROCESSO: 25351.888919/2016-15 NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0060.001-4 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 03/2026 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 4300217 PRODUTO PARA TRATAMENTO DE PISCINAS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fa b r i c a n t e EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3856836/21-7
NOME DA EMPRESA: Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. AUTORIZAÇÃO: 3.02380-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: ATRATEX-P MATA MOSCAS NUMERO DE PROCESSO: 25351.413972/2021-44 NUMERO DE REGISTRO: 3.2380.0035.001-6 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 10/2031 APRESENTAÇÃO: SACHET + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DA EMPRESA: KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME AUTORIZAÇÃO: 3.02522-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: KELLMAT RATICIDA SOFT BAIT NUMERO DE PROCESSO: 25351.319246/2021-36 NUMERO DE REGISTRO: 3.2522.0101.001-3 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 10/2031 APRESENTAÇÃO: SACHET + SACO PLASTICO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3207013 RATICIDA DE VENDA LIVRE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes
NOME DA EMPRESA: LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.08430-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: FREXUS CH TABLETE NUMERO DE PROCESSO: 25351.346953/2019-81 NUMERO DE REGISTRO: 3.8430.0006.001-2 VENDA E EMPREGO: VENCIMENTO: 04/2023 APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fa b r i c a n t e EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3812124/21-1
NOME DA EMPRESA: MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.02747-0 NOME DO PRODUTO E MARCA: LIMPA FÁCIL DESINFETANTE VERSÃO: FLORES E FRUTAS NUMERO DE PROCESSO: 25351.653799/2015-41 NUMERO DE REGISTRO: 3.2747.0121.001-2 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 12/2025 APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 331 REG. SANEANTES - Nova versão de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3856914/21-8 NOME DO PRODUTO E MARCA: LIMPA FÁCIL DESINFETANTE VERSÃO: MARINE FRESH NUMERO DE PROCESSO: 25351.653799/2015-41 NUMERO DE REGISTRO: 3.2747.0121.002-0 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 12/2025 APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 331 REG. SANEANTES - Nova versão de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3856914/21-8 NOME DO PRODUTO E MARCA: LIMPA FÁCIL DESINFETANTE VERSÃO: LAVANDA NUMERO DE PROCESSO: 25351.653799/2015-41 NUMERO DE REGISTRO: 3.2747.0121.003-9 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 12/2025 APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL ASSUNTO DA PETIÇÃO: 331 REG. SANEANTES - Nova versão de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3856914/21-8
NOME DA EMPRESA: RAWELL QUÍMICA EIRELI AUTORIZAÇÃO: 3.03554-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: K-RATO NUMERO DE PROCESSO: 25351.646229/2017-92 NUMERO DE REGISTRO: 3.3554.0028.001-1 VENDA E EMPREGO: VENCIMENTO: 03/2028 APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s) CATEGORIA: 3207021 RATICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3761509/21-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: K-RATO NUMERO DE PROCESSO: 25351.646229/2017-92 NUMERO DE REGISTRO: 3.3554.0028.002-1 VENDA E EMPREGO: VENCIMENTO: 03/2028 APRESENTAÇÃO: SACHET VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s) CATEGORIA: 3207021 RATICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3761509/21-9
NOME DA EMPRESA: RIZELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA EPP AUTORIZAÇÃO: 3.01874-9 NOME DO PRODUTO E MARCA: RIZE SOFT 2% NUMERO DE PROCESSO: 25351.114010/2004-12 NUMERO DE REGISTRO: 3.1874.0021.002-7 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 09/2024 APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICO. APRESENTAÇÃO DE 1 LITRO. VALIDADE DO PRODUTO: Dias CATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 332 REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776358/21-1 NOME DO PRODUTO E MARCA: RIZE SOFT 2% NUMERO DE PROCESSO: 25351.114010/2004-12 NUMERO DE REGISTRO: 3.1874.0021.003-5 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE VENCIMENTO: 09/2024 APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICO. APRESENTAÇÃO DE 2 LITROS. VALIDADE DO PRODUTO: Dias CATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINS ASSUNTO DA PETIÇÃO: 332 REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3776358/21-1 RESOLUÇÃO RE Nº 4.010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA: ARCPLEX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.03243-4 NOME DO PRODUTO E MARCA: PLEXMOL ECODEGREASER NUMERO DE PROCESSO: 25351.345492/2016-58 NUMERO DE REGISTRO: 3.3243.0003.001-3 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 11/2026 APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0226256/21-9 EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: PLEXMOL ECODEGREASER NUMERO DE PROCESSO: 25351.345492/2016-58 NUMERO DE REGISTRO: 3.3243.0003.002-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 11/2026 APRESENTAÇÃO: TAMBOR METALICO VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0226256/21-9 EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NOME DO PRODUTO E MARCA: PLEXMOL ECODEGREASER NUMERO DE PROCESSO: 25351.345492/2016-58 NUMERO DE REGISTRO: 3.3243.0003.003-1 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA VENCIMENTO: 11/2026 APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0226256/21-9 EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
NOME DA EMPRESA: renner sayerlack s/a AUTORIZAÇÃO: 3.05330-7 NOME DO PRODUTO E MARCA: EXTERMINADOR DE CUPIM SAYERLACK NUMERO DE PROCESSO: 25351.707576/2019-61 NUMERO DE REGISTRO: 000 VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE APRESENTAÇÃO: LATA VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses CATEGORIA: 3206017 INSETICIDA DE VENDA LIVRE ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3881 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticida de Venda Livre EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÃO RE Nº 4.011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI