DOU 25/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI / 06.067.548/0001-35 25351.150710/2021-63 / 8231651 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3835091212 25351.150710/2021-63 / 8231651 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3849383211 25351.150710/2021-63 / 8231651 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3842700211

VITAMEDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME / 10.750.788/0001- 07 25351.027514/2010-63 / 8063335 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 3847898213

DROGARIA E PERFUMARIA PALHARES LEAL LTDA / 32.929.458/0002-05 25351.000084/2021-65 / 7783006 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4043663212

MED TECH EIRELI / 41.238.269/0001-98 25351.110292/2021-71 / 3106877 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3459631210 25351.110341/2021-76 / 8230945 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3459634219

BIO TRAUMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP / 20.921.450/0001-24 25351.093151/2015-77 / 8117852 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3842514212

carlos eduardo mafra me / 16.989.820/0001-98 25351.371682/2015-78 / 7397252 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 3843132216

ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI / 31.175.808/0001-33 25351.462133/2020-79 / 1238881 7155 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - ENDEREÇO MATRIZ / 3846032212

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0124-26 25351.508198/2008-81 / 0555725 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4043682219

GLOBO COMERCIAL LTDA / 05.320.802/0001-00 25351.575202/2013-84 / 7004976 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4029450211

W R DOS SANTOS / 41.906.985/0001-04 25351.267448/2021-95 / 7842644 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4043655211

CARMELINA REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI / 28.629.591/0001-80 25351.823809/2021-96 / 8229306 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3842545215

B S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 43.587.344/0001-51 25351.302752/2021-96 / 8233193 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 3631660219

PANTOJA &MARQUES LTDA / 34.713.313/0001-09 25351.116601/2014-98 / 7126579 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4043661216

MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 92.265.552/0001-40 25000.000416/89-08 / 1018196 70348 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 3828161219 RESOLUÇÃO RE Nº 4.040, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO Imagem Sistemas Médicos LTDA / 59.269.654/0007-53 25351.378346/2021-02 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3776539216 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei nº 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto nº 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

são paulo farma ltda / 36.530.134/0001-61 25351.409199/2021-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3828921211 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.

DROGARIA NOBRE DE COELHO DA ROCHA LTDA / 34.193.576/0001-34 25351.409207/2021-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3828958210 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE nº 7.69216-6, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

PIMENTEL E PIMENTEL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS E DROGAS DE USO HUMANO LTDA / 12.959.807/0001-35 25351.398665/2021-26 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3813579215 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.

S H P FREITAS BORGES / 28.780.301/0002-85 25351.409237/2021-36 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3829047212 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011.

CUIABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 24.952.723/0001-59 25351.378130/2021-39 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3776268212 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 03.876.316/0001-30 25351.372944/2021-60 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3761294212 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para distribuir produtos para saúde, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

G ALVES DA SILVA EIRELI / 38.420.367/0001-37 25351.398664/2021-81 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 3813576211 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3º da RDC nº 25/2011. RESOLUÇÃO RE Nº 4.041, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO A &A PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 41.349.324/0001-17 25351.378136/2021-14 / 1263468 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3776273216

MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA. ME / 03.319.496/0001-59 25351.372996/2021-36 / 1263423 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 3761351216 RESOLUÇÃO RE Nº 4.042, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173-B, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO C.A. HOSPITALAR EIRELI / 26.457.348/0001-04 25351.596574/2016-04 / 1161871 7104 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - RAZÃO SOCIAL / 3828193218

CARMELINA REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI / 28.629.591/0001-80 25351.823726/2021-05 / 1259998 7105 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 3842405219

ALFA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI / 31.175.808/0001-33 25351.796289/2020-51 / 1242690 7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3846229211

Associação AFAM de Assistência Farmacêutica / 12.846.956/0024-84 25351.301957/2014-73 / 1102730 7108 - AE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL - ENDEREÇO / 3828151213