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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2023 · pág. 11

DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5312275F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.02.09.1.Objeto:Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da abertura:Dia 15 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 09 de fevereiro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A9AADA50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 014 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria da Conceição Almeida Oliveira Parente para responder como Assessor de Plenário, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE

Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:209BF1A7

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 015 DE 02 DE FEVEREIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Fabia Kelly Rodrigues de Paula para responder como Assessor de Plenário, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE

Biênio 2023/2024

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:15875BC8

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 016 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Samara Gomes da Silva para responder como Controlador, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:A52BDB89

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 017 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Rebeca Crisna da Silva Almeida para responder como Assessor de Controle Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.