DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:1ECE4CD7
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 018 DE 01 DE FEVEREIRO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Victor Gomes de Oliveira para responder como Chefe de Relações Públicas e Comunicação, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú – CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0F533D46
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 10 de Fevereiro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 27 de Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 09 de Fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E13F9A2F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2023-DL, a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS II DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: FRANCISCO DE HOLANDA BRITO, CPF Nº 850.104.133-53. Valor total: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão Central de Licitação e ratificada pela SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, Sra. Cleidemar Lopes da Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:79DD995E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA
AVISO DE ERRATA
CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 CHP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 CHP. A Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Termo de Homologação e ao Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial na Edição de 30 de janeiro de 2023: Onde LÊ-SE: NETONIAS DA SILVA RODRIGUES, com o valor global CPF Nº. 024.053.803-07, R$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL, CEM REAIS): LEIA-SE: NETONIAS DA SILVA RODRIGUES, com o valor global CPF Nº. 024.053.803-07, R$ 39.996,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4B723888
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 - CHP
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.01.
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 06.001/2023 - CHP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/C. VALOR DO CONTRATO R$ 39.989,20 (TRINTA
E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
VINTE CENTAVOS). CONTRATADO GILVANDIAS CHAGAS
DA SILVA, CPF Nº. 028.929.386-35. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 31 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C1174366