DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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CANTEIROS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 51.806,00 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.10.2. Objeto: Aquisição de pneus, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PNEUS CANTEIROS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.739.141/0004-36, classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 17.954,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:84EAB34A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.24.1. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.626.917/0001-48, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), e CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ n.º 09.528.228/0001-23, classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 40.970,00 (quarenta mil novecentos e setenta reais), Lote 03, com valor global de R$ 37.590,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa reais), e Lote 04, com valor global de R$ 39.795,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AA97C7F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RESOLUÇÃO Nº 001/2023

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA O BIÊNIO 2023/2024.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o art. 58 do Regimento Interno desta Casa:

RESOLVE:

Art. 1º- As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Presidente: Carlos Alberto Scipião Relator: Gerardo Correia da Silva Júnior Membro: Raimundo Tomaz de Souza

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Presidente: Gerardo Correia da Silva Júnior Relator: Orlando da Costa Oliveira Membro: Diancarlos Monteiro de Souza

Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades. Presidente: Márcia Vieira dos Santos Nogueira Relator: Francisco Roberto Barbosa Membro: Marcos Cavalcante de Souza

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 02 de janeiro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:94EC2EC5

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1040/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO que o corso será promovido pelo Município de Fortim, deslocando as funções administrativas de fiscalização para a atenção daquele evento popular; CONSIDERANDO que a prestação de serviço à população pelos órgãos públicos municipais, durante o período momino, voltar-se-á para os de natureza emergencial.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades integrantes da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer paralisação, além daquelas indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público municipal, bem como os setores envolvidos na promoção do Carnaval Fortim 2023 – Onde o Rio Beija o Mar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 09 de fevereiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:39AA9FE2