DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.29.02 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-251122/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA(O): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 324.350,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1003.12.365.0221.2.074 e 1003.12.361.0221.2.070, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - Secretária de Educação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4C270BFE

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.29.01 – ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-251122/PE01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA(O): JAB COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO DE ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 974.805,000 (novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1003.12.365.0221.2.074 e 1003.12.361.0221.2.070, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - Secretária de Educação
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E7B1EF79

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 2022.03.28.001, na forma de carona externa nº 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em favor de: MARIA ELIANE PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.791/0001-60, com o valor global de R$ 214.489,27 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Frecheirinha/CE, 08 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:AA9C275A

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.02.08.01-SETHAS

Processo nº: 2023.01.11.002. Licitação: Pregão Eletrônico nº PMF- 130922/PE01. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratado: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Valor total: R$ 214.489,27 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 1202.08.244.0148.2.127. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Ana Maria Portela Aguiar. Assina pela Contratada: Maria Eliane Pereira Gomes. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR - Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:25785D29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 01/2023SADS

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. FRANCISCA ANA LIVIA MUNIZ DA PONTE, com CPF:621.812.103- 81 e RG: 20151274201, Chefe de políticas para infância e adolescência e Articuladora do Selo Unicef, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 09 de fevereiro de 2023. A viagem tem como objetivo participar do Encontro Presencial sobre a agenda de atividades do Selo UNICEF em 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 07 de fevereiro de 2023.

MONALISA DA SILVA FERNANDES Secretária de Assistência e Desenvolvimento Socia l