DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

O presente processo administrativo será prestado sua execução através das empresas CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Marcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.637.108/0001-58, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Maria Cyntya Nayna Josino, Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 063.212.373-70 e S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Silvestre Silva Nogueira, Administrador, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 046.929.973-89. Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do presente processo administrativo, em conformidade com a legislação pertinente à matéria.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C7CE9747

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Marcio Nogueira, nº 118, Bairro Areias I, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.637.108/0001-58, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Maria Cyntya Nayna Josino, Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 063.212.373-70, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de processo administrativo de PROCESSO CARONA n°. 2023.01.31.01- PMI-SAS, cujo objeto é a ADESÃO ÀS ATAS N° 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS E Nº 2022.06.01.03- PMI/DIVERSAS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.04.18.07- PMI/DIVERSAS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:52836A6A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania, na pessoa da ordenadora de despesas a Sra. Maria Suerda Alves Bandeira que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S.S. NOGUEIRA - ME com sede na Rua Mauro Maia, nº 39, Bairro Areias II, Cidade Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.420.073/0001-66, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Silvestre Silva Nogueira, Administrador, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 046.929.973-89, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em decorrência de processo administrativo de PROCESSO CARONA n°. 2023.01.31.01 - PMI-SAS, cujo objeto é a ADESÃO ÀS ATAS N° 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS E Nº 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.04.18.07-PMI/DIVERSAS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -
Ordenadora De Despesas. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4B170519

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico N° 2023.01.31.01- SAAE -SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (caminhão basculante, retroescavadeira e pá carregadeira), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por item. A comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 27/02/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700.

Iguatu-CE, 09/02/2023. Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:1D037F33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 221 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916425, pelo período de 30/01/2023 à 30/04/2023. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:65414B1F