DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:5EACF277

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2023 - PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.001/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM DE MOTORES E CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 10/02/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 07/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 07/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 07/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site: www.tce.ce.gov.br.

ICÓ (CE), 09 de fevereiro de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:D0DA3AE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE REABERTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV. Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para eventos e reuniões, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu/CE. Data da sessão para continuidade do processo: 27 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 09 de fevereiro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8C3D69E6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 173/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - NOMEAR, a senhora SILVANA MARIA BITU BEZERRA, inscrita no CPF: 465.384.293-00 e RG: 2004002070298, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureira da FUSPI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:8CF876C0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 176/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 1º - NOMEAR, o senhor JUNIOR CESAR LOPES MARÇAL, inscrito no CPF: 054.480.383-36 e RG: 2009099102590, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 02 de Janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:ADB5C669

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania neste ato, representada pela senhora Maria Suerda Alves Bandeira, no uso de suas atribuições legais como ordenadora de despesas e de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do que consta dos autos do PROCESSO CARONA nº 2023.01.31.01- PMI-SAS, RATIFICA o processo administrativo, exarado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da pessoa do seu Presidente, mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo objeto do presente processo administrativo é ADESÃO ÀS ATAS N° 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS E Nº 2022.06.01.03-PMI/DIVERSAS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.04.18.07-PMI/DIVERSAS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.