DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Fortaleza-CE, à Rua B do Loteamento Cajazeiras, nº 140, Bairro Cajazeiras CEP 60864-465, inscrita no CNPJ/MF com o nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 366.840,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES – Representante Legal da empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:244CCA36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2021 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 10/02/2023. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 08:30h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 09/02/2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:664DCEF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2019 - DIVERSAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI CNPJ Nº 22.557.181/0001-56

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Lima da Cunha (Proprietário)

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - Presidente da CPL - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2FE1FE76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN

ORIGEM: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - IMAMN

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA CNPJ Nº 08.970.780/0001-04

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190625 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20 de novembro de 2022, extinguindo-se em 20 de novembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Vitoriano Neto (Presidente da ACRREMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA - PRESIDENTE DO IMAMN - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EA37DB70

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023