DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ GILMAR BATISTA CUSTODIO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Batista Custódio, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A7232F8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 015/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Raquel Lima da Silva , ocupante do cargo Agente Administrativo, símbolo: ADO, matricula: 905593, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 01/08/2007 a 31/07/2012 para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:6B1F7F71

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora Benigna Marques Santiago , ocupante do cargo Auxiliar Tec. Enfermagem, símbolo: ADO, matricula: 902500, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2012 a 31/07/2017 para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F6A64F67

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor Everardo Alves da silva , ocupante do cargo Auxiliar Serviços Gerais, símbolo: ATA, matricula: 900460, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 16/02/2003 a 15/02/2008 para gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.01.09-001
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:811DFF73

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 018/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor José Bomfim de Lima , ocupante do cargo Técnico em Laboratório, símbolo: ADO , matricula: 903442lotado na Secretaria Municipal da Saúde, ao período aquisitivo: 04/03/2021 a 03/03/2022 para gozo no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 08 de Fevereiro de 2023.