DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Nº. 03.03.003/2022-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. FRANCISCO FERREIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.14.1/2022-CMPF. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:01845D1A
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DOS ADITIVOS
ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO
Nº. 06.07.001/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO:
BS
SISTEMAS
TREINAMENTOS
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
17.411.806/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
06.15.001/2021-CMPF.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de locação de
sistemas de informática (software), tais como, contabilidade pública,
tesouraria, gestão de licitações e contratos, gestão de patrimônio
público e gestão de folha de pagamento, que visa o fluxo de
informação entre as áreas de gestão, conforme termo de referência.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e
ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e
contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO Nº. 06.07.002/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.876.033/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-06.15.001/2021-CMPF. OBJETO: Contratação de serviço aplicado à tecnologia da informação para realizar a manutenção mensal do web da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e RENATO MACHADO MOREIRA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:6B32A251
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO Nº. 07.03.001/2022-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: AN LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.317.238/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-06.15.001/2021-CMPF. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e GEORGE GOMES MENDONÇA, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Cícero Gomes dos Santos Código Identificador:5FCA66AD
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DOS ADITIVOS
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO Nº. 17.03.001/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.476.179/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.01.001/2021-CMPF. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria, consultoria e execução contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DOS ADITIVOS DOS CONTRATO Nº. 17.03.003/2021-CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: LUCAS MOURA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.248.528/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP- 03.01.001/2021-CMPF. OBJETO: contratação de serviço especializado de assessoria administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e LUCAS MOURA DE LIMA, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Cícero Gomes dos Santos Código Identificador:C177E13C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013