DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ADEILMA PINHEIRO SILVA, portador (a) do CPF 762.159.463-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, matrícula nº 00906335, admissão 30/01/2014, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:31592165

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.009/2023

ATO Nº 01.02.009/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA LUSIMARA DE OLIVEIRA BARROS, do cargo de Superintendente, simbologia DNS-3, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7DB2FA04

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.010/2023

ATO Nº 01.02.010/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS CLAYTON TEIXEIRA DA SILVA, do cargo de Gerente de Células, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7D9FEC0C

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.012/2023

ATO Nº 01.02.012/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS CLAYTON TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE POLITICA DA JUVENTUDE, simbologia DAS-9 vinculado a SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E724F6B9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALTERA O ART.3º, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização e modificação do Decreto Municipal nº 71/2020;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a redação do art.3º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 71/2020, da forma que segue:

“Art.3º - (...) – inalterado 02 (dois) representantes permanentes da Secretaria Municipal de Administração, sendo que um deles irá presidir a Comissão; Revogado;”

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.