DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Secretário(a): Patrícia Maria Almeida de Queiroz Breckenfeld; Membro(a): Victor Samuel Holanda Pacífico; Suplente: José Mateus dos Santos;

Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quixadá, em 09 de fevereiro de 2023.

LADY DIANA ARRUDA MOTA Secretária de Saúde Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B9A07828

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0065/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JEINY SHARA NERY MAIA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM MORADA NOVA – CE, PARA PARTICIPAR ENQUANTO PROCURADORA DA MULHER DA PROCURADORIA DA MULHER DE QUIXERÉ, DA INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA REFERIDA PROCURADORIA DA MULHER DE MORADA NOVA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 07 de Fevereiro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:B9D50485

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0403.01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.

CONTRATADO(A): BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

VALOR GLOBAL: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Osmundo José Dantas Breckenfeld Costa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito.

Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9BA5BAD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002.01/2022, cujo objeto é a Locação de 01(UM) imóvel, Localizado na Rua Manoel Gonçalves, n. º 387, Centro - Quixeré, para acomodação da delegacia de polícia civil atendendo o convenio com esta prefeitura municipal de Quixeré.

CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito.

CONTRATADO(A): MARIA DA SULIDADE DE SOUSA MORAES

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DA SULIDADE DE SOUSA MORAES.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:36ECF7F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 2501.01/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel, localizado na Rua José Gomes de Sousa, S/N, Distrito de Lagoinha-Quixeré/CE, para o funcionamento da Casa do Cidadão José de Arimatéia de Lima, junto a Secretaria de Administração

PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS