DOMCE 10/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:D51A1013

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA GÁS DO POVO

II ADITIVO - EDITAL Nº 15.12.001/2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROGRAMA GÁS DO POVO, VISANDO A SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA COMPOR O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS. Dispõe sobre a alteração do cronograma de prazos do Edital nº 15.12.001/2022. 1. DO LOCAL E PERIODO DAS INSCRIÇÕES

1.1 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Lançamento do Edital de Inscrição 15 de dezembro de 2022 Período de inscrições 19 a 23 de dezembro de 2022 Divulgação do Resultado Preliminar 16 de janeiro de 2023 Realização de visitas 17 de janeiro a 17 de março de 2023 Divulgação do Resultado Final 31de março de 2023 Assinatura do Termo de Participação e apresentação do caledário de entrega dos vouchers 03 a 07 de abril de 2023 Inicio das atividades de distribuição 10 de abril de 2023

1.2 Todas as demais disposições do referido Edital permanecem inalteradas.

Barbalha-CE, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria nº 03.01.023/2022 Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:7D042B1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022

Câmara Municipal de Fortim RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) Liquidadas Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 131.078,09 131.741,17 132.544,61 132.055,77 132.735,38 133.202,03 132.884,21 Pessoal Ativo 131.078,09 131.741,17 132.544,61 132.055,77 132.735,38 133.202,03 132.884,21 Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 108.329,00 108.877,00 109.541,00 109.137,00 109.698,67 110.084,33 109.821,67 Obrigações Patronais 22.749,09 22.864,17 23.003,61 22.918,77 23.036,71 23.117,70 23.062,54 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 131.078,09 131.741,17 132.544,61 132.055,77 132.735,38 133.202,03 132.884,21 DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas Inscritas em restos a pagar não processados (b) Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 TOTAL (últimos 12 Meses) (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 132.407,47 131.566,93 131.741,17 132.055,77 167.539,02 1.621.551,62 0,00 Pessoal Ativo 132.407,47 131.566,93 131.741,17 132.055,77 167.539,02 1.621.551,62 0,00 Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 109.427,67 108.733,00 108.877,00 109.137,00 138.462,00 1.340.125,34 0,00 Obrigações Patronais 22.979,80 22.833,93 22.864,17 22.918,77 29.077,02 281.426,28 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00