DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri- buições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL ANTONIO VIDAL DA SILVA MOTORISTA 112578-1-X 15,00 23 345,00 JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS MOTORISTA 125917-1-3 15,00 23 345,00 JOSÉ FLÁVIO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 125941-1-9 15,00 23 345,00 MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE DATILÓGRAFO 125931-1-2 15,00 23 345,00 MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES ASSISTENTE TÉCNICO 125919-1-8 15,00 23 345,00 NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO ASSESSOR TÉCNICO 111488-1-6 15,00 23 345,00 RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
ASSISTENTE TÉCNICO 112577-1-2 15,00 23 345,00 TAD ALVES BENÍCIO ASSESSOR TÉCNICO 115969-1-6 15,00 23 345,00

PORTARIA Nº027/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO, que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, lotado nesta Secretaria, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº 028 e 030 de 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº02/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CINETÍFICO E TECNOLÓGICO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do WORKSHOP TECNOVA III, no período de 08 à 10 de fevereiro de 2023, à cidade do Rio de Janeiro - RJ, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Luiz Drude de Lacerda PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº02/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DENISE SÀ MAIACASSELLI - MATRÍCULA: 300039-1-8 ASSESSORA ESPECIAL III 08 á 10/02/2023 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA 2 e 1/2 189,25 50% 709,69 189,25 3.363,51 4.262,45 LILIANE MENDONÇA PRADO - MATRÍCULA: 300112-1-X GERENTE III 08 á 10/02/2023 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA 2 e 1/2 189,25 50% 709,69 189,25 3.363,51 4.262,45 MARÍLIA RÊGO GONÇALVES MATOS - MATRÍCULA: 300102-1-3 PROCURADORA JURÍDICA III 08 á 10/02/2023 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA 2,5 189,25 50% 709,69 189,25 3.363,51 4.262,45 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº0026/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00973688/2022, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 10/12/2021, o docente VICENTE DE OLIVEIRA SOUSA NETO, mat. nº 0067901-1, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0071/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09545326/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 30/09/2021, a docente ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 0069271-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº0102/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10670114/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2022, a servidora MAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO, matrícula nº 3007883-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE