DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº0103/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06243584/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2021, o servidor HALLISON BOTO DE AQUINO, matrícula nº 3007553-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06243584/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.349,96 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.349,96 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) ao servidor HALLISON BOTO DE AQUINO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 12 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 10670114/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 318,19 (trezentos e dezoito reais e dezenove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 318,19 (trezentos e dezoito reais e dezenove centavos) à servidora MAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 19 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 00973688/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 24.241,04 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.241,04 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos) ao servidor VICENTE DE OLIVEIRA SOUSA NETO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 24 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09545326/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 18.637,74 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.637,74 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) à servidora ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 13 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº014/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o perfil de FISCAL e GESTOR de 357 (trezentos e Cinquenta e sete) instrumentos alusivos aos editais dos ciclos, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeada como fiscal a Sra. ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, portadora do CPF n°01696240301 e como gestora a Sra. JÉSSICA OHARA PACHECO CHUAB, portadora do CPF n°139.115.527-00 em substituição de Francisca Valéria Sousa Santos (Fiscal) e Cristina Rodrigues Holanda ; Alênio Carlos Noronha Alencar ; Francisco Flávio Nunes da Costa (gestores). §1º – Referida modificação se dará nos Termos em anexo; N° DO INSTRUMENTO PROCESSO N° DO TERMO PROPONENTE 1090088 05370030/2019 TCF Nº 171/2019 AMANDA MARIA COELHO FERREIRA 1053064 4942942/2018 TCF 080/2018 ANTONIA NATALIA DE SOUSA 1053532 5114857/2018 TCF 139/2018 ANTÔNIO CLERTON COSTA DE SOUSA 1054506 5041710/2018 TCF Nº 111/2018 ANTONIO ILÁRIO DOS SANTOS RIPARDO 1054486 4954150/2018 TCF Nº 086/2018 CARLOS LEONES PEREIRA DA COSTA 1053038 4942985/2018 TCF 079/2018 CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ALMEIDA 1053068 5135676/2018 TCF Nº 159/2018 CICERO TIAGO FERNANDES PEREIRA 1053323 5009085/2018 TCF 095/2018 DENIS MONTEIRO ALCANTARA 1053065 5063250/2018 TCF Nº 179/2018 ERICK GUIMARAES BARBOSA 1052999 5122710/2018 TCF 146/2018 FABIANO TEIXEIRA FERREIRA 1055299 4942764/2018 TCF 152/2018 FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA 1054314 5010024/2018 TCF 096/2018 FRANCINETE SANTOS DA CUNHA 1053000 5122027/2018 TCF 147/2018 FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO DE FREITAS 1052987 5262333/2018 TCF 177/2018 FRANCISCA NATALIA OLIVEIRA MARQUES 1053526 5133070/2018 TCF 153/2018 FRANCISCO BRUNO AMARO SANTIAGO 1054509 5054374/2018 TCF 124/2018 FRANCISCO EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO 1053067 5135323/2018 TCF Nº 154/2018 MARIA ALMISA QUEIROZ LIMA 1053002 5132960/2018 TCF 150/2018 FRANCISCO JEOVÁ DE SOUSA 1054233 5202381/2018 TCF 174/2018 FRANCISCO JEOVANIO MARTINS DA SILVA 1053059 5097537/2018 TCF 132/2018 FRANCISCO URBANO DA SILVA FILHO 1054476 5005241/2018 TCF 097/2018 JHONANTAN LUIZ COSTA DE OLIVEIRA 1053057 4997445/2018 TCF 104/2018 JOAO DOS SANTOS VIEIRA 1054536 5139191/2018 TCF 164/2018 JOÃO JUVENIL MATOS MOURA JÚNIOR 1053007 5117732/2018 TCF 144/2018 JOSE DAVYSON PEREIRA BEZERRA 1054521 5000460/2018 TCF 092/2018 JOSE LEONARDO DA SILVA MARTINS