DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 vidro Embalagem: Caixa Standard (madeira) Tombo:0843 Título: Caboclo Peruano Técnica: Guache e nanquin sobre papel Dimensões:35x53 cm Estado de conservação: Bom estado Tratamento proposto: Troca de moldura Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo:0844 Título: Caboclo Peruano Técnica: Guache sobre papel Dimensões:24x29 cm Estado de conservação: Bom estado de conservação Tratamento proposto: Higienização Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0847 Título: Sem Título Técnica: Nanquim e lápis de cor sobre papel. Dimensões: 19,4 x 32,4 cm Estado de conservação: Obra em bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vincos, ondulações, verso com pontos de oxidação, verso com vestígios de fita adesiva, reforço de borda desgastado. Tratamento proposto: Higienização, Planificação e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0848 Título: Sem Título Técnica: Nanquim e lápis de cor sobre papel. Dimensões: suport. principal: 45 x 65cm, suport. secundário: 53 x 72cm Estado de conservação: Obra em estado de conservação regular. Apresenta papel amarelecido, rasgos, vincos, reforço de borda desgastado e está aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Restauro - Remoção do Suporte Secundário, estabilização dos rasgos, higienização e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0850 Título: Sem Título Técnica: Acrílica sobre tela Dimensões: 64,2 x 87,2 cm (chassi) Estado de conservação: Bom estado, com deformação do suporte. Tratamento proposto: Higienização, troca de moldura Embalagem: Caixa standard (madeira) Tombo: 0854 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel mongolfier. Dimensões: suport. principal: 50 x 51cm, suport. secundário: 58 x 60cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vinco, perdas superficiais no suporte principal e está aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Remoção do suporte secundário, Higienização, Moldura tipo Caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0855 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel mongolfier. Dimensões: 50 x 53cm Estado de conservação: Obra em estado de conservação regular. Apresenta papel amarelecido, ondulações, vincos, marcas de fita adesiva no verso, reforço de borda desgastado. Tratamento proposto: Restuaro - Higienização, Planificação, Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo:0856 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel mongolfier. Dimensões: suport. principal: 50 x 53cm, suport. secundário: 63 x 60cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Obra com papel amarelecido, vinco e aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Remoção do suporte secundário. Higienização e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 0857 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel. Dimensões: suport. principal: 38,5 x 53,2cm, suport. secundário: 45 x 62,8cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vinco nas bordas e está aderida em suporte secundário. Tratamento proposto: Remoção do suporte secundário, Higienização e Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Tombo: 858 Título: Sem Título Técnica: Guache sobre papel. Dimensões: 27,5 x 36,5cm Estado de conservação: Bom estado de conservação. Apresenta papel amarelecido, vincos, perdas de suporte principal nas bordas, fita adesiva no verso. Tratamento proposto: Higienização, Moldura tipo caixa. Embalagem: Caixa trilho (compartilhada) Vigência: O prazo de vigência deste termo é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da Lei, conforme interesse público; Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza, CE, 09 de fevereiro de 2023. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará; JOCHEN VOLZ - CESSIONÁRIA e LARA FERNANDES VIEIRA - INTERVENIENTE. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº06/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar como palestrante no Seminário de Formação em Políticas Públicas para a cultura da mandioca , concedendo-lhes 2,5 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023 . Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°06/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO Supervisor de Núcleo 300.243-1-1 III 18 a 20/01/2023 Fortaleza – Bela Cruz - Fortaleza 2,5 77.10 - 192,75 AFONSO RODRIGUES FERNANDES Engenheiro Agrônomo 000188-1-3 IV 18 a 20/01/2023 Fortaleza – Bela Cruz - Fortaleza 2,5 64,83 - 162,07

PORTARIA Nº17/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 300004-0-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaporanga, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Independência, no período de 30/01 a 03/02/2023 a fim de realizar acompanhamento de centrais de distribuição de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ PORTARIA Nº341/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE - no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº 13.779, de 6 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de 2006, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (Quinze por cento), sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, LEONARDO NELSON ALVES LINHARES, matrícula nº 300.181.3-3, Curso de Especialização em Gestão Tributária e Contábil, enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, da Lei retrocitada, a partir de 19 de dezembro de 2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022. Antonio Rodrigues de Amorim PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº11/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº07/2023, publicada no DOE de 03 de fevereiro de 2023, que concedeu Auxilio Alimentação ao EMPREGADO relacionado no Anexo Único desta Portaria. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023 Inacio Mariano da Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MAT. VALOR TICKET MES TOTAL QDE. MAR Francisco Sérgio Ricarte de Lima Agente Auxiliar de ATER 3001798-6 15,00 7 105,00 105,00