DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através do Fundo Municipal da Assistência Social, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 0011512.2022, cujo objeto AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES IDENTIFICADOS OU ACOMPANHADOS NA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DA LEI 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DURANTE O ANO DE 2023. Contratada ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/0001-97, contrato n°. 0011512.2022 - 01, R$: 560.000,00, Vigência dos contratos:09/02/2023 A 31/12/2023. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.23.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.02.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28.02.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28.02.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 09 de Fevereiro de 2023. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – EXTRATO DE CONTRATO – Nº 20230006. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2022 - TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. CONTRATADO: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE BAÚ E NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Valor Total: 1.660.460,88. Dotação orçamentária: 0901.15.451.0018.1.040 – 4.4.90.51.00. Vigência: 10/01/2023 á 09/01/2024. Data da Assinatura 10/01/2023. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇAVES JUNIOR – INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 28 de FEVEREIRO de 2023 com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook. com. Guaiúba/CE, 09 de Fevereiro de 2023 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.004/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a organização, estrutura e atrações musicais destinados aos eventos realizados pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.795.971/0001-54, no valor global de R$ 1.344.411,60 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. Representante da empresa: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. Ubajara - CE, 09 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.004/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a organização, estrutura e atrações musicais destinados aos eventos realizados pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA, CNPJ nº 08.508.378/0001-02, no valor global de R$ 165.320,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais). Órgão Gestor – Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. Representante da empresa: Jose Abidenago Nobre. Ubajara - CE, 09 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.06.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.06.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.098/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas destinados a Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 364.250,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Geracinda dos Santos Sousa. Ubajara - CE, 06 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.02.09.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.004/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a organização, estrutura e atrações musicais destinados aos eventos realizados pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.722.490/0001-23, no valor global de R$ 529.999,94 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte. Secretário: Glauber Augusto Lira Sousa. Representante da empresa: Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza. Ubajara - CE, 09 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 22709012022.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 2270901/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade de Mocambo, Município de Marco-CE, CR nº 917474/2021/MDR/CAIXA, PT 1077486-79. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, represento(a) pelo(a) Sr(a). ROMULO VASCONCELOS PONTES. VALOR: R$ 1.903.448,27 (Um milhão, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2270901/2022. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0026.1.017. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 02/02/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.