DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.25.01.2023-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.25.01.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www. tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de fevereiro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 08 de fevereiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.04/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Leo Santana, a ser realizado no dia 30 de junho de 2023, com duração de 01:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Salvador Produções Artísitcas e Entretenimento LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.02/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Wesley Safadão, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, com duração de 1h20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa WS Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.03/2023-IL. Objeto: Contratação do show da Artista Claudia Leitte, a ser realizado no dia 17 de junho de 2023, com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa CCLI Pedreira Shows e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.922.407/0001-13. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.01/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista DJ Alok, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, com duração de 60min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Alive Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.452.484/0001-45. Valor Global: R$ R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.23.01.26.01-IL. Objeto: Contratação do show do Artista João Gomes e Banda, a ser realizado no dia 12 de junho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa JG Shows LTDA, CNPJ nº 43.099.846/0001-33. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 09 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 001/23-CP-SRP, a Secretaria de Obras Infraestrutura e Recursos Hídricos determinou a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/23-CP-SRP, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda, pertencentes ou sob a responsabilidade de Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.02.09.1. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor John John, a se realizar no dia 21 de fevereiro de 2023 no evento Carnabarro 2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barro/CE. Favorecida: Jhonata Alan Alencar Costa 00307101380. Valor do Show: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 09 de fevereiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.17.01/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.17.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Chefia de Gabinete, do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07, VENCEDORA com VALOR UNITÁRIO (por taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (Um centavo), referente ao valor estimado de gastos de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 08/02/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Juliano Castro Mota – Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete.