DOE 10/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº030 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 10 de Fevereiro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 00.004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, manutenção de impressoras e computadores e recarga de tonner, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28 de Fevereiro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 09/02/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado – Fase Proposta de Preço – Reformulada. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado reformulado Conforme Decisão Judical (Processo N° 0200004-61.2023.8.06.0145) da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 04.10.01/2022, cujo objeto é a instalacao de um Sistema Fotovoltaico de 413,4KWP (usina solar fotovoltaica 413,4KWP), conectada à rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Enatec Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21, que foi vencedora por apresentar menor valor entre os concorrentes, apresentou valor global de R$ 2.411.707,27 (dois milhões quatrocentos e onze mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos), tudo conforme nova Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 08 de Fevereiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PMH-060223-CHP01. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m Às 13h00m – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 23 de fevereiro de 2023 – Horário: 07:30hs e 13:00hs.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de fevereiro de 2023 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atualização dos projetos complementares e orçamento do Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e seu entorno no Município de Canindé-CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Eletrônico Nº 0003/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0003/2023 – Governo Municipal, cujo objeto é a Registro de Preços Tipo Maior Desconto Percentual por Item para fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos de diversas marcas destinados a suprir as necessidades da frota das diversas secretarias da Prefeitura do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01/03/2023, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 01/03/2023, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 01/03/2023, a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 10 de fevereiro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.PE- 02.09.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.02.09.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.02.09.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 15 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce. ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 09 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022122101-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, O SEGUINTE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: A EMPRESA INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA FOI CLASSIFICADA COM O VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) A PRESIDENTE DA COMISSÃO COMUNICA QUE FICA ABERTA O PRAZO RECURSAL DE 05 DIAS ÚTEIS PREVISTOS NO ART. 109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA MANIFESTAÇÃO DOS LICITANTES INTERESSADOS, OBEDECENDO AOS PRAZOS LEGAIS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO – JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-23-PP-DIV– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS DA TABELA DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS DA SINAPI/CE 02/2022, AMBAS DESONERADAS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 (01/03/2023), ÀS 14:00HS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.