DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
O Senhor Neudo Gonçalves da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00586, localizado no Sítio Sobrado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 03 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:E3225F07
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Cileide Pereira Gomes torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00587, localizado no Sítio Caiçara, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:19AD101C
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Neudo Gonçalves da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00586, localizado no Sítio Sobrado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:746E17BC
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Cileide Pereira Gomes torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00587, localizado no Sítio Caiçara, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:77A12089
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PP/SRP.03
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto, inscrita no CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: F A de Lima Autopeças - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.309/0001-15. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 564.462,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de peças, acessórios e lubrificantes para ônibus escolares, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2022/PP/SRP e na Ata de Registro de Preços nº 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.058. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Fabiano Alves de Lima, proprietário da empresa F A de Lima Autopeças - ME.
Catunda - CE, 16 de janeiro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B802DFCF
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PP/SRP.04
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inscrita no CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F A de Lima Autopeças - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.309/0001-15. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 273.087,00 (duzentos e setenta e três mil, oitenta e sete reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de peças, acessórios e lubrificantes para veículos pesados, para atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2022/PP/SRP e na Ata de Registro de Preços nº 008/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Fabiano Alves de Lima, proprietário da empresa F A de Lima Autopeças - ME.
Catunda - CE, 16 de janeiro de 2023.
OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:33D6E7E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022.