DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. EMPRESA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP, ENDEREÇO: RUA TENENTE CRAVO N° 633, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO - QUIXADÁ-CE, CNPJ: 10.633.615/0001-09. VALOR: 906.390,19. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: [email protected].

Quixadá/Ce, 09 de fevereiro de 2023.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS –
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEDUMASP Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:834197E9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 002/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: a conjunção de esforços dos convenentes visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas de custeio, para gerenciamento técnico e administrativo de 10 leitos de uti adulto – unidade de terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no Hospital e Maternidade Jesus Maria José, junto a Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 14 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2BF4B2E2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F37E58B4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de Convênio nº 001/2023: Valor Global do Convênio: R$ 12.000,00. CONTRATADO: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. OBJETO: Transferência de recursos financeiros destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento 0303010223 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar – SIHSUS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 25 de janeiro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A228FDD1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: integrar o hospital e maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José está inserido. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo ao contrato, inicialmente pactuado em de R$ 9.760.255,20, para R$ 10.000.255,20. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:ECC0BD6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.10.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Data e horário da abertura: Dia 01 de Março de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através