DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

VALOR GLOBAL: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides Silva – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Senador Pompeu/CE, 31 de janeiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:81EE9345

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº GM- PP001/2022 – 06 -STDAS decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO & CIA LTDA - ME;

VALOR MENSAL: R$ 759,96 (setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de fevereiro de 2023, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima Silva Marcelino

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Maria Fabiana Benevides Silva – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Senador Pompeu/CE, 31 de janeiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:47BAE3A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.02.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis, destinados ao atendimento do gabinete do prefeito do município de tabuleiro do norte/ce. tipo: Menor Preço Por Lote (remuneração fixa por taxa de transação/administração). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 01 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br Formalização de lances: 01 de março de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected] -

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7861964F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 022/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 026/2023 de 30.01.2023 e Parecer Jurídico nº 014/2023 de 31.01.2023,

CONSIDERANDO que a servidora ROSA MARIA ALVES MAGALHÃES, Matrícula nº 0304, Professora, faz parte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 393/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora ROSA MARIA ALVES MAGALHÃES encontra-se aposentada, conforme Benefício nº 2068728260;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora ROSA MARIA ALVES MAGALHÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professora, de provimento efetivo, ocupado pela servidora ROSA MARIA ALVES MAGALHÃES, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:41169D07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023