DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, cumulada com o disposto no Decreto 026, de 26.06.2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.434, de 30 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará:

BANCADA DO PODER PÚBLICO: - Representantes do Poder Executivo Municipal

TITULARES SUPLENTES CARLITO RODRIGUES SILVA ANA PAULA CHAGAS IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUSA CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA RAFAEL MAIA BARROS LIDUÍNA MAIA LIMA TIAGO COSTA DE OLIVEIRA RÚBIA LOPES DE FRANÇA OLIVEIRA

• Representantes do Poder Legislativo Municipal

TITULARES SUPLENTES ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA ALBERT EINSTEIN FREITAS JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA

BANCADA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO:

TITULARES SUPLENTES ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO SANTOS LUZENIRA ALVES DA SILVA MARUNICE ANSELMO DA SILVA FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO JOÃO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE MAICON CAVALCANTE GOMES CLAUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA ADRIANA NÚBIA MAIA

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 121, de 24 de fevereiro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B4F45C40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, Chefe de Gabinete, mat. 4891, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – SSPDC-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São Francisco, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 02 e 03 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0E1F0E00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997,

RESOLVE:

Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 1º a 03 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 3.445,20 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9E344954

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,