DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 10/11/2022, oriundo da modalidade licitatória n.º Carta Convite 04/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 09033980/2022,regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a data da assinatura do contrato 16/2022, que trata do contrato, que tem objetivo de aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 02/01/2023, para corrigir a data de assinatura do CONTRATO E/OU DO ADITIVO. Onde se lê: “ Fortaleza, 17 de setembro de 2022” Leia-se: “Fortaleza, 17 de outubro de 2022”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE IANLTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudia Pires de Oliveira Lopes,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros. TESTEMUNHAS 01-LUCIANA DE FÁTIMA SERPO 02-FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SABOIA. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09805290/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90,Município Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07,neste ato representada pelo Senhor Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 09805290/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ADEQUAÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de 30/10/2022 até a data de 27/01/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-Marcilo Magalhães do Nascimento. TESTEMUNHAAS 01-Ana Maria de Sousa 02-Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza,30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11997419/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO / ADITIVO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA , inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0667-38, com o endereço na Rua Vereador Nelson de Sousa Alencar, nº S/N Bairro Veneza, Município Iguatu/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Rogério Gomes da Silva ; III - ENDEREÇO: Iguatu/ CE; IV - CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 41.211.559/0001-48, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Treze de Maio, n° 196, Vila Brasilia, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Levi Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 16/2022, publicado no DOE de 11 de outubro de 2022, oriundo da modalidade licitatória n.º 14/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06235522/2022; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quinta, que trata do prazo de execução do contrato / aditivo, que tem objetivo a Reforma da Coberta e Drenagem em favor da escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 04/01/2023, para corrigir a Cláusula QUINTA do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do PRAZO DE EXECUÇÃO. Onde se lê: “5.1. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.” Leia-se: “5.1.O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva CONTRATANTE Levi Alves de Oliveira Júnior CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1DANIEL DE ARAÚJO NUNES 2VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO. Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11620170/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34 - CREDE 08 - Município Palmácia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 11620170/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E MURO LATERAL, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTARADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror- rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/01/2023 até 07/03/2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/12/2022 até 26/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA - Jansen Custodio Nogueira E TESTEMUNHAS: 1 - MARTA LUANA NOBRE DE ALMEIDA 2 - JULIANA BARBOSA DA COSTA, Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10909460/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, Município Fortaleza/CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022, publicada no DOE de 12 de julho de 2022 e de acordo com o processo de nº 10909460/2022, e regulamentado art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-