DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de Outubro de 2022 até 26 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10862730/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE (CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - ME), inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022, pagina 73, e de acordo com o processo nº 10862730/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO, REFORMA DA COBERTA E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 05/12/2022 até 18/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA - Carlos Cesar de Souza Santos E TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO, Fortaleza 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12079448/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58,Muni- cípio de Itaiçaba - CE,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com o Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo nº 012079448/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2023 até 04 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 25 de janeiro de 2023 até 03 de julho de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza,30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11377950/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62,Município de Pedra Branca/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA: EDEMILSON COELHO FERREIRA,CPF 749.905.433-00; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 30/06/2022 e de acordo com o processo nº 11377950/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16/01/2023 até 03/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 16/01/2023 até 03/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Virginio Filho,CONTRATADA-EDEMILSON COELHO FERREIRA. TESTEMUNHAS 01-José Luvilto Facundo de Melo 02-Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12015687/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80 - Município ARATUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2021 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 12015687/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10 de JANEIRO de 2023 até 09 de ABRIL de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10 de JANEIRO de 2023 até 09 de ABRIL de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA - ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 - PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, Fortaleza 01 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR