DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 23.598.271/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL; V - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE: 0009/2020 publicado no DOE 14/02/2022, pág. 35 e de acordo com o processo nº 08697511/2023 e regulamentado pelo Art. 57, § 1º, inciso II, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA REFORMA DOS BANHEIROS E PÁTIO para atendimento da Escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(NOVENTA) dias, a partir de 11/01/2023 A 10/04/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11/12/2022 A 10/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dion Gleison Oliveira Mariano CONTRATADA - Adriele Augusto da Silveira Vidal E TESTEMUNHAS: 1 - Tiago de Lemos Domingos 2 - Antônia Odiene Diógenes da Silva, Fortaleza 02 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00734529/2023 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62,Município de Maranguape /CE neste ato repre- sentada pela sua Diretora Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: Maranguape /CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCÕES TECNO- LOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,neste ato representada pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Maranguape /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2022/22736 e Termo de Participação nº 13/2022 publicado no DOE de 05/10/2022 e de acordo com o processo nº 00734529/2023 e regulamentado nos Art. 57, § 1º VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) da EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/02/2023 até 02/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/02/2023 até 02/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE-Aderlange Carvalho Moura,CONTRATADA-Socorro Maria Freire. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza,01 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00399070/2023 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545- 60,Fortaleza – Ceará,neste ato representado pelo seu Diretor(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,neste ato representada pela Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com O Termo de Participação de nº 01/2022, COEP 2022/03428, publicado no DOE de 16 de março de 2022 e de acordo com o processo de nº 00399070/2023, e regulamentado no art.57 §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica- Serviços Técnicos Profissionais, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: o prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2023 até 20 de fevereiro de de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2023 até 11 de janeiro de de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cyntia Kelly de Sousa Lopes,CONTRATADA-ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCANTÂRA 02-ANA SÁRVIA FONSECA DE AZEVEDO. Fortaleza,01 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00712657/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.722.382/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emanuel Tomaz Moita; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2022 e de acordo com o processo nº 00712657/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA GERAL DA COBERTA, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DA ELÉTRICA, DRENAGEM PLUVIAL, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais mais 60 (sessenta) dias, de 20/01/2023 até 20/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Emanuel Tomaz Moita. TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza,01 de fevereiro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00145728/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, com o endereço Rua José Sabino Mendes, N.º 2313, o bairro: Flores Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: COOPE- RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, neste ato representado por seu Representante legal ANA GABRIELA COSTA REIS; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 26 DE MAIO DE 2022 Nº 110 e de acordo com o processo nº 00145728/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do Contrato 010/2022 que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para merenda escolar dos alunos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas do contrato original,