DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID’s M 79.0 e F 32.

Art. 2º. A Readaptação será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

Publique-se, registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:3BC06602

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 31.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A DIEGO DODSON SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 14/02/2023 A 15/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NO ESCRITÓRIO DA QUOPA ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00(QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:B2A310D1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 31.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A ANA LÚCIA ARRAIS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO - CAME, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 16/02/2023 À 17/02/2023 PARA RECEBIMENTO DE LEITE ESPECIAL (NEOCATE) PARA CRIANÇA ACOLHIDA NA CAME E CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário
Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:675B864E

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 32.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 15/02/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E NA QUOPA ASSESSORIA. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 13 DE FEVEREIRO DE 2023

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:3994E3CD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11-2022.01.25.09.PE.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.01.25.09.PE.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS e a empresa MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/203. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. Data de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales