DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança:

NOME CPF CARGO PERCENTUAL JOÃO IGOR PERREIRA DIAS 039.761.773- 93 COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA 30% (Trinta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de fevereiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E0FC1AD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.13.03/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.13.03/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES. MAURITI/CE, 13 DE JANEIRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: THAYAN BARBOSA SILVA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1940A7CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.13.02/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.13.02/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RAPI TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES. MAURITI/CE, 13 DE JANEIRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIO ALVES BARROSO. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:868A60C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.13.01/PE/SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 02/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –
Pregoeiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A60E320C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA MARÇO 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES-CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) vem, por meio do presente, informar a todos os consorciados que a Assembleia Geral Ordinária que acontecerá no dia 16 de março de 2023, às 14:00 horas, por meio de videoconferência através da Plataforma Meet, através do link: https://meet.google.com/kfn- knqv-yxz. A Assembleia Geral Ordinária, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do dia: - Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente) edição 2023; - Prestação de contas do exercício 2022; - Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos andamentos e atividades do Consórcio, no entendimento da Assembleia Geral; - Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral funcionará em primeira convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 13 de fevereiro de 2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito do Município de Milagres Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental Publicado por: Nathália Cruz Crisostomo Código Identificador:5867D0EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.01.24.1