DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.365.00162.046/ 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB 30%/COMPLE. UNIÃO VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 499.819,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS (Representante Legal) da empresa ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS.

Mombaça - CE, 13 de fevereiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2A5F2517

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.744,26 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.

Mombaça - CE, 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2D3E3CF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022301SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.914,50 (seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9E18BFE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022302SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13022302SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.661,58 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F425458E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: CONTRATO ORIUNDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC- PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023.DO VALOR