DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:AE491E54
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.02.002/2023
PORTARIA Nº 13.02.002/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOALISON DANIEL MAIA DE FREITAS, portador (a) do CPF 027.299.343-32, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, matrícula nº 00000739, admissão 01/08/2012, no cargo de AGENTE DE TRANSITO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 13/02/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 13 de Fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:06FE77B4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CERTIDÃO IN ALBIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Comissão Permanente de Licitação certifica que decorreu in albis o prazo para interposição de Recursos quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - SEDET, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO TECNOLÓGICA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, do que para constar, foi lavrada a presente certidão.
Quixadá-CE, 13 de Fevereiro de 2023.
EDMILSON MOTA NUNES NETO. Presidente da CPL
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CCFB82B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2023.01.30.1.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2023.01.30.1.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.930,70 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6BCB957A
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de fevereiro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 02 de março de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 02 de março de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 13 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F6C80CF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2023-GAPRE.
PORTARIA Nº 072/2023-GAPRE.
Dispõe sobre exoneração da Secretária do Prefeito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JOSÉ ALVES SILVA, portadora do CPF nº 600.886.103-57, do cargo de Secretária do Prefeito, a partir do dia 06 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE