DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
Segue anexo em sequência trazendo os candidatos aptos na fase da apresentação dos planos de trabalho.
Quixeré-CE, 10 de fevereiro de 2023.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE
ANEXO I
ALEX JOSE DE SOUSA ALUISIO IVAN COSTA MELO ANTONIA JUVANIR DA SILVA DE PAIVA FRANCISCO CLEBER DE SOUSA LAVOR GRACIEL ARAUJO DOS SANTOS JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA LUZIA HULGA DE SOUSA MELO MARCIO JOSE LOPES LIMA MARIA CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA MARIA EDINILZA MORAIS MATOS MARIA GERLENE DE OLIVEIRA MARIA JARINE BRITO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA LUZIMAR DA SILVEIRA SOUSA MARIA VANIA DA SILVA ROCHA MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação do Município de Quixeré-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:ED14B124
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27.01.001/2023-PMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 27.01.001/2023-PMS:através da
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ
nº 11.403.448/0001-72.EMPRESA: OXIGÊNIO PADRE CICERO
EIRELI
-
ME,
CNPJ
sob
o
nº.
22.160.027/0001-
84.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Oxigênio Medicinal e material permanente, destinados as atividades
da Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barros do Município
de
Saboeiro-CE,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.Pregão Presencial, n° 11.01.001/2023-PMS.VIGÊNCIA:
a partir da data da assinatura, por 12 (doze) meses.VALORES:valor
global do Lote I no valor global de R$ 658.500,00 seiscentos e
cinquenta e quinhentos reais) e o Lote II no valor global de R$
139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) –
DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, com recursos próprios e/ou transferidos,
consignados no orçamento de 2023.FUNDAMENTO LEGAL:Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior,
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº.
028 de 05/05/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline
Aristides
Martins,
Secretária
da
Saúde.ASSINA
PELA
CONTRATADA: Glerson Nunes Ferreira, representante da empresa.
Data da Assinatura do contrato: 27 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:18904EF4
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 09.02.001/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 09.02.001/2023- PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 01 de março de 2023, às 08h:30min. EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -
Saboeiro, 13 de fevereiro de 2023.
MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D87ED694
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 09.02.002/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 09.02.002/2023- PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 01 de março de 2023, às 11h:00min. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
Saboeiro, 13 de fevereiro de 2023.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:D3139CC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 120201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO TALYSON DE MORAIS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, DORGIVAL PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o falecimento do Professor Francisco Talyson de Morais, ocorrido na data de 11/02/2023;